Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas pagará R$ 3,534 milhões a 700 produtores rurais de 12 municípios do Estado. O dinheiro, que será repassado no dia 14 deste mês de junho, é da subvenção econômica da juta e malva. A subvenção é o repasse de dinheiro público para cobrir despesas de custeio dos produtores.
Serão beneficiados juticultores dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Nhamundá e Parintins. Segundo o presidente da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), Flávio Antony Filho, a quitação dos valores pendentes de safras antigas era prioridade. “O subsídio do estado é garantido por lei e não estava sendo repassado aos juticultores, na sua totalidade, há pelo menos quatro anos. É um valor necessário para a garantia de preço e competitividade no mercado, fortalecendo a cadeia para a produção de fibras têxteis”, disse.
Antony Filho disse que em 2018 o pagamento da subvenção foi retomado, porém apenas em parte, ficando pendentes R$ 43,5 mil da safra 2014/2015 para 11 produtores de Manacapuru; de R$ 97.476,10 da safra 2015/2016 para 38 produtores de Anamã, Anori e Manacapuru; de R$ 1.215.652,23 da safra 2016/2017 para 361 produtores de nove municípios; e R$ de 2.178.042,09 da safra 2017/2018 para 583 juticultores de nove municípios.
Para os produtores rurais de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga, o pagamento será efetuado na agência bancária de Manacapuru. Para os demais produtores, os valores estarão disponíveis nas agências Bradesco dos respectivos municípios.
Subvenção
A Lei 2.611, de 4 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto 24.196 de 29 de abril de 2004, institui a concessão de subvenção econômica a produtores de juta e malva no Estado, tendo como objetivo incentivar a produção dessas culturas.
O processamento e a fiscalização das habilitações e dos pagamentos das subvenções são realizados pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), por meio da ADS. Atualmente, o valor da subvenção é de R$ 0,40 por quilo produzido.
