O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Operação Lava Jato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 4. Além do ex-ministro, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outros 15 investigados na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato. Todos são acusados de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Roberto Marques, o Bob, é apontado como braço direito do ex-ministro. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva é irmão e ex-sócio de José Dirceu na JD Assessoria e Consultoria – empresa pela qual o petista teria recebido propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Camila Ramos de Oliveira e Silva é filha de Dirceu.
Também estão entre os denunciados a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini – que reformou a casa de Dirceu em um condomínio de luxo em Vinhedo (SP) -, o lobista Fernando Moura, ligado ao PT, seu irmão Olavo Moura, o delator Milton Pascowitch – pivô da deflagração da Pixuleco que levou o ex-ministro à prisão, seu irmão José Adolfo Pascowitch, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o lobista Julio Camargo.
Estão na lista ainda os executivos Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho e Gerson Almada, todos da Engevix, e Julio César Santos ex-sócio de Dirceu, em cujo nome está a casa onde mora a mãe do ex-ministro, em Passa Quatro (MG).
Relatórios de investigação da Polícia Federal indicam que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro movimentou mais de R$ 59 milhões. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.
Dirceu está preso preventivamente desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a Pixuleco. Na quarta-feira, 2, ele foi transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
De 3 de agosto a 2 de setembro, Dirceu ficou preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O pedido de transferência foi feito pela defesa do ex-ministro na segunda-feira, 31.
O criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, argumentou que embora a PF estivesse tratando seu cliente ‘com correção’ a cela na Custódia da PF é muito acanhada. Segundo o juiz Sérgio Moro, que autorizou a transferência, no Complexo de Pinhais o ex-ministro ficará “em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”.
As defesas de Dirceu e de Vaccari têm reiteradamente negado que o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT tenham recebido propina do esquema Petrobras.
Dirceu é acusado por receber propinas da Petrobras em cinco diferente projetos da Engevix com a estatal. Refinar e Relam, Cacimbas 1 2 e 3, RTBC. Além desses esquemas, Dirceu foi denunciado por receber propinas das empresas Hope e Personal, prestadoras de serviços da Petrobras. Além da empresa Multitek.
O procurador da República Robersson Pozzobon afirmou que a denúncia aponta que foi Dirceu quem efetivamente apadrinhou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, dentro da cota do PT, no esquema de cartel e corrupção na estatal.
30 anos
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que, independentemente de seu papel como líder político no passado, o ex-ministro José Dirceu deve ser condenado por haver “provas e evidências” de que ele praticou “crimes graves” no esquema de corrupção bilionário na Petrobras. O procurador Deltan Dallagnol disse esperar que Dirceu receba uma pena superior a 30 anos de prisão. “Não estamos julgando o José Dirceu, mas atos e fatos concretos”, disse Dallagnol.
A denúncia feita nesta sexta-feira, destacou Dallagnol, centra em integrantes do que a Polícia Federal classificou como “núcleo político” da operação, composto por políticos que desviavam recursos para partidos e para uso próprio, além de seus familiares e representantes. Nesse núcleo, foram denunciados José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras sete pessoas – nove dos 17 denunciados hoje. Entre as acusações estão organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a força-tarefa, Dirceu e Vaccari não atuavam de forma conjunta, mas em paralelo. O dinheiro que passava por Vaccari era destinado ao Partido dos Trabalhadores enquanto, no caso do Dirceu, o desvio seria feito em benefício próprio. A PF identificou repasses de R$ 14 milhões a Vaccari e de R$ 11,8 milhões a Dirceu – valores contemplados pela denúncia, que se refere a contratos da Engevix.
Renato Duque e Pedro Barusco, respectivamente ex-diretor de Serviços e ex-gerente da Petrobras, considerados do núcleo administrativo, também foram denunciados. O procurador Roberson Pozzobon destacou que Duque permaneceu no cargo com apoio de José Dirceu.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, há evidências de que o delator Milton Pascowitch fez operar uma espécie de “banco criminoso”, com uma série de rebuscadas e complexas operações de lavagem de dinheiro. No caso de Dirceu, houve contratos com sua consultoria, repasses em dinheiro, além de repasses ocultos através do pagamento de imóveis, reformas a imóveis e até do uso de uma aeronave, usada por Dirceu ao longo de dois anos. O sistema instalado permitiu até que Dirceu virasse sócio oculto de um terço da aeronave através de Pascowitch, aponta a denúncia.
Pozzobon destacou que foram identificados contratos com a consultoria de Dirceu, a JD, enquanto o ex-ministro era processado e após ser condenado no processo do mensalão. O delegado Igor Romário de Paula, integrante da força-tarefa, que também participa da coletiva, destacou que a postura do ex-ministro demonstra “total desrespeito pelas instituições” e elogiou a rapidez do trabalho dos investigadores no caso da Lava Jato, da investigação em si até a denúncia. Romário de Paula, ao responder uma pergunta dos jornalistas, esclareceu que não há intenção de investigar toda a vida Dirceu, mas que a equipe trabalha sobre os fatos que vêm à tona ao longo da investigação.
Mobilização
Integrantes da força-tarefa aproveitaram a coletiva para falar sobre a importância da Lava Jato para a democracia e para o bem da população. Dallagnol chamou por várias vezes a corrupção de “problema que corrói a democracia” e disse que o governo hoje não atua em benefício do povo. O procurador afirmou que a “cura” para o problema é mais democracia e com respeito às instituições. Dallagnol lembrou que o Brasil está perto de celebrar o dia da Independência, em 7 de setembro, mas vive ainda um “Estado de exploração” de agentes públicos corruptos.
Pozzobon falou da importância de mudar a cultura da celebração de contratos no setor público. “É chegada a hora de essas empresas não mais contratarem com o setor público”, afirmou. O procurador defendeu também a importância da adoção de medidas preventivas, como as 10 medidas contra corrupção sugeridas como projeto de lei popular pelo Ministério Público Federal.
A denúncia apresentada hoje contra 17 pessoas pede ressarcimento de R$ 60 milhões de recursos públicos desviados. A força-tarefa identificou também centenas de ligações e visitas presenciais a Milton Pascowitch que evidenciam a participação de pessoas no esquema criminoso. Foram detectados 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva de 2004 a 2011.
Atualizado às 18h01 (horário de Brasília)
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
