Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas liberou duas áreas em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) para a exploração de petróleo pela Petrobras. As Concessões de Direito Real de Uso fofam assinadas pelo governador Roberto Cidade nesta quarta-feira (17).
Uma das concessões assegura a continuidade das atividades da estatal petrolífera no Complexo de Urucu, enquanto a outra autoriza a implantação de novos projetos de perfuração de poços.
A Petrobras investirá US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) na retomada da produção após dez anos sem explorar petróleo no Estado. A estimativa da empresa é gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.
“Essas concessões auxiliam na geração de emprego, no aquecimento da economia e nos dá perspectivas de dias melhores para o nosso povo”, disse o governador. O uso das terras garante segurança jurídica à Petrobras.
O gerente de Planejamento e Gestão da Petrobras, Eliseu Robert Lage, disse que as concessões vão agilizar a expansão das atividades de exploração nos próximos anos.
“Essa parceria é importante para a gente conseguir avançar com os projetos da Petrobras na região. A gente está falando aqui de 22 poços que vão ser perfurados nesse horizonte de 3, 4 anos. Esse marco desses poços, além de manutenção da nossa produção, também tem a busca de novas reservas, novos negócios. Então isso é estratégico para a região norte e é importante para a Petrobras. A presença da Petrobras na região norte é importante para o negócio como um todo e a Petrobras continua firme investindo na região norte”, afirmou.
A secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz Pinto, ressaltou o trabalho conjunto realizado entre os órgãos estaduais e a Petrobras para viabilizar a regularização fundiária das áreas.
“A Petrobras é uma empresa diferenciada no nosso estado. Ela traz emprego, renda naquela região, principalmente de Coari, Carauari. A continuidade da exploração e outras explorações novas, depois de dez anos, representa um passo muito importante para o desenvolvimento do nosso estado e a gente fez um grande apoio, uma grande força tarefa, juntamente com os técnicos da Secretaria, juntamente com a Petrobras, e esse processo vai seguir para a gente conseguir explorar mais”, salientou.
O diretor-presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Gustavo Picanço, enfatizou que a concessão representa uma etapa fundamental para o licenciamento ambiental dos novos projetos e para a continuidade de um modelo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade.
“Hoje foi entregue às duas concessões e, automaticamente, ela vai passar pelo licenciamento ambiental, onde nós já viemos trabalhando na questão da sustentabilidade, do monitoramento, do controle e o desenvolvimento. Então, é muito importante o Ipaam fazer parte dessa história, porque nós estamos falando de desenvolvimento de emprego, renda, ali para os municípios do entorno de Urucu”, disse.
Sobre a CDRU
A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) é o instrumento jurídico utilizado pelo Estado para autorizar a utilização de áreas públicas sem transferência da propriedade. A modalidade garante segurança jurídica para investimentos de longo prazo, assegura a continuidade das atividades desenvolvidas nas áreas concedidas e evita possíveis conflitos fundiários.
O instrumento facilita o cumprimento das exigências ambientais e regulatórias necessárias para a execução dos projetos, oferecendo maior estabilidade para os empreendimentos e contribuindo para a atração de investimentos estratégicos para o Amazonas.
