Da Redação
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) fará protesto contra a PEC nº 05/2021 nesta quarta-feira (15), às 15h, na sede do órgão. O MP afirma que a Proposta de Emenda à Constituição alterará a composição e alcance das atribuições do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e a escolha do corregedor nacional, atingindo a independência do órgão.
No convite à mobilização, o órgão alega que a proposta “sepultará o modelo de MP” concebido pela Constituição de 1988. “Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, diz o comunicado.
O convite é assinado pelo procurador-geral de Justiça Alberto Nascimento, pelo presidente e pela vice-presidente da AAMP (Associação Amazonense do Ministério Público), respectivamente, Alessandro Samartin de Gouveia e Christiane Dolzany.
