Da Redação
MANAUS – O procurador do MPC (Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas do Amazonas) Carlos Alberto Souza de Almeida pediu a suspensão de uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizada pela Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) e passou a sofrer ataques do proprietário da empresa interessada na licitação.
De acordo com o procurador, ele pediu a suspensão do processo sem saber quem eram as empresas concorrentes, e baseou o pedido em irregularidades apontadas durante o certame.
O Pregão Eletrônico n° 853/2020 foi aberto no dia 19 de novembro deste ano pelo CSC (Centro de Serviços Compartilhados), antiga Comissão Geral de Licitações do Governo do Amazonas.
O objeto do pregão é “contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela Seduc, através do centro de mídias do Amazonas, como também a de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV, para atender as necessidades da referida secretaria.
O processo, no entanto, foi contestado no TCE pela empresa Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos Eireli, que entrou com representação com pedido de suspensão da licitação.
A empresa alegou a CSC exigiu no edital do Pregão Eletrônico que ela estivesse cadastrada no site “E-Compras” do Governo do Amazonas, mas ao tentar realizar o cadastro encontrou problemas que a impossibilitaram de fazê-lo.
No dia 12 de novembro, a Sisttech enviou um e-mail relatando o problema e pedindo a dilatação do prazo para a realização do certame até que o problema relatado fosse solucionado.
Como resposta, a empresa recebeu de um servidor identificado como Artur Ramos a informação de que não haveria tempo hábil para ela realizar o cadastro.
A licitação foi realizada no dia 19, sem a participação da empresa. A apenas uma empresa participou do Pregão Eletrônico, e apresentou a proposta de R$ 25,3 milhões (R$ 25.314.024,00, precisamente).
Diante dos fatos, o procurador pediu ao relator da representação no TCE, conselheiro Érico Desterro, que suspenda o Pregão Eletrônico 853/2020 na fase em que se encontra; que determine o afastamento do servidor Artur Ramos da prática de atos relativos ao referido pregão; que o órgão em que o servidor está lotado abra processo administrativo disciplinar para apurar se houve conduta infracional e que os fatos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
Quem é ele
A empresa vencedora pertence ao empresário Ronaldo Tiradentes, que já tem contrato com a Seduc para o Centro de Mídias.
A licitação ainda precisa ser homologada, mas o pregoeiro já bateu o martelo em favor da única empresa participante.
Nesta sexta-feira, 4, Ronaldo Tiradentes desenterrou um processo de 2010 em que o procurador Carlos Alberto Almeida conseguiu na Justiça a vaga de procurador de Contas.
O teor da matéria publicada no Blog do Ronaldo é uma decisão do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, pedindo que o procurador-geral de Justiça do Amazonas investigue se houve fraude na decisão do juiz que proferiu a sentença em favor de Carlos Almeida. A decisão de Figliuolo é de 9 de novembro de 2017.
Em outro trecho, acusa o procurador de receber de “forma indevida quase R$ 3 milhões do Tribunal de Contas do Estado”. Segundo o texto, documentos que comprovam a ilegalidade estão “em poder da Rede Tiradentes”.
O que diz o procurador
O procurador Carlos Alberto Almeida afirma os fatos alegados pelo juiz Leoney Figuiuolo contra ele não guardam nenhuma verdade. “Quanto ao juiz, tenho uma exceção de suspeição contra o mesmo no Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou.
Sobre o recebimento de “quase R$ 3 milhões”, o procurador disse que o empresário distorce os fatos. Segundo ele, trata-se de indenização deferida num processo regular e legitimo, julgado pelo Tribunal Pleno do TCE.
“Não fui só eu que recebi; a então presidente também recebeu os mesmos valores, na mesma época. Tudo está declarado no Imposto de Renda, inclusive os honorários pagos ao advogado que conduziu a demanda.”
O procurador disse à reportagem do ATUAL que foi alertado por um conselheiro do TCE de que seria atacado pelo empresário em função da manifestação dela no Processo n° 16339/2020, que trata da representação da empresa Sisttech.
Resposta agressiva
Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o empresário Ronaldo Tiradentes mandou todos “tomar no c…”, e ameaçou agredir o proprietário do AMAZONAS ATUAL.
“Vá tomar no c… você, o Carlos Almeida e o seu patrão, que eu vou encher ele de porrada, tá bom?”.
Leia a o pedido do Procurador para suspender o Pregão Eletrônico
