Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, afirmou que apresentará estudos ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para reduzir gradativamente a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado. De acordo com Guedes, a proposta pretende reduzir o preço dos combustíveis vendidos no Amazonas.
“Vou apresentar estudos de que se nós reduzirmos a alíquota do ICMS que, de fato, é de 25% e uma das maiores do brasil, tem estados que é 12% ou 18%, nós podemos aumentar a arrecadação. Não vai perder arrecadação. Aumenta porque o consumo, a produtividade, a geração de emprego certamente vai ter impacto positivo também”, disse Guedes, em entrevista ao ATUAL nesta terça-feira, 15.
De acordo com Rodrigo Guedes, Manaus tem, hoje, a gasolina mais barata do Brasil. Enquanto a média nacional é R$ 4,59, a capital amazonense vende o litro do combustível a R$ 3,30. De acordo com Guedes, esse valor pode ser reduzido ainda mais com a diminuição da alíquota do ICMS.
Além da taxa paga à Receita Federal, 25% do valor da gasolina vendida em Manaus é destinado ao Estado através do ICMS, um dos tributos mais caros do país, segundo o presidente do Procon Manaus.
Guedes disse que já conversou com o vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sobre a proposta, mas, devido ao grande número de demandas pelo novo governo, a proposta será analisada futuramente.
“Já apresentei a ideia para o vice-governador Carlos Almeida Filho. Eu entendo que eles estão em momento de analisar todas as situações de contas públicas, mas acredito que o governador Wilson Lima daria um passo muito importante para redução do custo de vida na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, se a gente conseguisse uma redução gradativa. Não precisava ser necessariamente, o ideal, mas se reduzisse de 25% para 20% já haveria certamente um impacto de economia”, afirmou Rodrigo Guedes.
De acordo com Guedes, se o percentual do ICMS fosse reduzido em 5%, a gasolina, que hoje custa R$ 3,30 o litro, poderia custar R$ 3,10. Para ele, a medida aumentaria a arrecadação pelo Estado por conta do impacto do consumo, da produtividade e da geração de emprego no Estado.
“Hoje muitas pessoas afirmam que ainda está muito caro, mas tem a ‘mordida’ dos governos nesse montante final. A gente poderia pagar R$ 1,96 se não houvesse carga tributária, mas sempre há carga tributária, todo governo precisa pagar as contas públicas. Mas é muito alta, 46% a 48% do litro da gasolina. Se hoje a gente paga R$ 3,30, R$ 1,10 é imposto”, explicou o presidente do Procon Manaus.
Gasolina mais barata
Rodrigo Guedes, que atua apenas na capital amazonense, associa a redução da gasolina em Manaus às ações do Procon nos últimos nove meses, desde quando ele assumiu a direção do órgão. Em maio do ano passado, mês em que houve a greve dos caminhoneiros em todo o Brasil, Guedes enfrentou o primeiro desafio com a prática abusiva de preços em cima dos combustíveis.
“Nós fechamos um posto de gasolina em momento em que postos de gasolina aumentaram o valor por conta da escassez. Uma ação claramente abusiva de preços. O mercado não estava normal, havia um momento totalmente atípico no país e aquele empresário que aumentou estava praticando preço abusivo”, afirmou.
Depois disso, em julho, o órgão de proteção ao consumidor também formalizou denúncia de cartel em Manaus à Polícia Federal, Polícia Civil. MPF (Ministério Público Federal), MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), Delegacia do Consumidor e CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômico). Na ocasião, Guedes denunciou 57 postos de combustíveis por adotarem o mesmo valor no preço da gasolina na terceira semana de julho: R$ 4,69.
Ao ser questionado sobre a afirmação da existência de cartel em Manaus, Rodrigo Guedes afirmou que “quem falou não foi o Rodrigo Guedes, mas a Justiça Federal e, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça, última instância em casos de crimes comuns, e todas elas decidiram pela condenação”. Ele se referiu às decisões tomadas nas ações da Operação Carvão, deflagrada pela Polícia Federal e 2003.
Parabéns ao presidente do Procon Amazonas, a população precisa urgentemente da redução da alíquota do ICMS dos combustíveis, inclusive o gás de cozinha. havendo a redução isto ira impactar numa cadeia de redução de precos em diversos setores e havera aumento de consumo e havera aumento de empregos. Parabéns….