MANAUS – O Procon Amazonas (Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor), divulgou na manhã desta terça-feira, 6, o balanço da ação fiscalizadora realizada pelo órgão no período de 17 a 25 de novembro em 10 shoppings de Manaus. A ação teve caráter preventivo e de orientação durante o período da promoção conhecida como Black Friday. Em nove dias, foram visitadas 935 lojas, e os fiscais encontraram irregularidades em 47 estabelecimentos comerciais.
De acordo com a secretária executiva do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, as maiores infrações constatadas pelas equipes de fiscais foram em relação à ausência de precificação de produtos que é quando os preços não estão expostos. A dirigente do Procon disse que esta prática causou surpresa porque foi verificada principalmente em grandes lojas de departamentos. “Nos causou estranheza constatar tal fato já que o Código de Defesa do Consumidor já existe há 26 anos e é inadmissível ainda mais para lojas de grandes departamentos colocarem na vitrine produtos sem preço”, disse Fernandes.
Outra situação constatada pelos fiscais foi a de lojas que afixavam os dizeres “Black Friday” de forma genérica nas vitrines, fazendo com que o consumidor pensasse que todos os produtos da loja estavam na promoção, quando muitas vezes apenas alguns itens faziam parte dela. Segundo a secretária do Procon, ao contrário do que houve em 2015, a adesão de lojistas à Black Friday deste ano foi mais tímida, conforme avaliação da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM). Entre os fatores apontados estão a greve da Receita Federal e a crise na economia brasileira.
As lojas que foram autuadas serão notificadas para apresentarem suas defesas no prazo de dez dias a contar da data em que as notificações forem recebidas. Os valores das multas variam entre R$ 200 a R$ 3 milhões. O valor pago pelas lojas varia conforme o contrato social da empresa, infração, reincidência e do que a lei de defesa do consumidor dispõe.
Em relação a compras feitas pela Internet, o Procon Amazonas registrou dois casos de maquiagem de produtos em sites de vendas, que também foram autuados.
O Procon Amazonas está localizado à avenida André Araújo, Nº. 1500, bairro Aleixo, zona Sul de Manaus. O horário de funcionamento do órgão é de segunda a sexta, das 8h às 14h. Os telefones de contato são: 3215-4010/4009 e 0800 092 1512. O email para contato é o [email protected]
soh isso?????
soh essa quantidade de lojas???
tah na hora de trabalhar PROCON-AM
primeiro que Black Friday aqui no Brasil deveria ser PROIBIDO. Isso mesmo, proibido essa epoca do ano.
nao tem logica fazer as coisas do EUA aqui no Brasil.
aqui eh realmente a metade do dobro.