Por Renato Machado e Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (30) com ministros para tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena yanomami.
Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas prioritárias para barrar o transporte aéreo e fluvial na região que abaste as atividades criminosa e o garimpo.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, informou o governo, em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.
Na questão sanitária, o governo também afirma que é prioridade dar assistência nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus hábitos alimentares. Também vai buscar garantir a segurança dos profissionais de saúde, para que possam exercer suas atividades nas aldeias.
A nota divulgada pelo governo também aponta como prioridade nesse momento garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas. Também haverá uma ação para medir a contaminação por mercúrio – em virtude do garimpo – dos rios e nas pessoas.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami”, afirma o texto.
Participaram do encontro com Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Também participaram o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e a futura presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a deputada Joenia Wapichana.
Na sexta-feira (27), o Ministério dos Direitos Humanos criou um gabinete de crise para enfrentar a crise humanitária no território yanomami. A formação do gabinete foi prevista em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O órgão será responsável por realizar visitas técnicas à região, elaborar um diagnóstico das principais violações de direitos humanos, propor medidas emergenciais e criar um plano de ações.
Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (30), criou um grupo de trabalho com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas.
O grupo será composto por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Defesa, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Fazenda. O grupo terá 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos.
No sábado (21), antes de sua primeira viagem internacional, acompanhado de ministros, Lula visitou unidades de saúde indígena na capital Boa Vista, o que deu visibilidade à crise de saúde no território, agravada pela presença ilegal de 20 mil garimpeiros na reserva.
O Ministério da Saúde decretou na sequência estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis.
Segundo o governo, pelo menos 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”. As imagens de crianças desnutridas e esqueléticas provocou grande impacto, tanto no Brasil como internacionalmente. Crianças indígenas estão sendo intubadas com desnutrição grave, longe de seus pais.
A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar eventual crime de genocídio contra os yanomamis. A apuração vai se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.
Em meio à crise, o governo Lula também exonerou 33 coordenadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais neste sábado (28) para rebater as críticas contra ele e seu governo por conta da crise envolvendo os yanomamis. Afirmou que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” quanto o dele. Na publicação, também divulgou relatório da CPI destinada a investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição, no período de 2005 a 2007.
