Da Redação
MANAUS – O primeiro sorteio da Nota Premiada Manaus, que distribui prêmios aos consumidores que solicitam a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com CPF será no dia 31 deste mês de março. O sorteio é pela extração da Loteria Federal. A divulgação da lista de ganhadores ocorrerá no dia 5 de abril.
A Portaria nº 001/2021, da Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação), com o cronograma dos sorteios mensais e especiais previstos para este ano foi publicado na edição 5.048 do Diário Oficial do Município (DOM).
Serão distribuídos R$ 182 mil em prêmios: 20 no valor de R$ 1 mil, quatro prêmios no valor de R$ 5 mil, dois prêmios no valor de R$ 10 mil, um prêmio no valor de R$ 20 mil e mais a premiação especial de R$ 50 mil. As instituições sociais cadastradas no Fundo Manaus Solidária e indicadas pelos ganhadores também receberão um total de R$ 52 mil em dinheiro.
O primeiro sorteio de 2021 incluirá todas as notas fiscais emitidas de janeiro a dezembro de 2020. Serão válidas notas tributadas em Manaus e emitidas para pessoas físicas devidamente identificadas com o CPF.
“Ao solicitar a prestação de um serviço o cidadão precisa saber sobre a importância de exigir a sua Nota Fiscal de Serviço. Dessa forma, ele ajuda a prefeitura a combater a sonegação fiscal e garantir recursos para subsidiar as ações de educação, saúde e infraestrutura da nossa cidade”, disse o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Pontes.
Cadastro
Para concorrer é necessário realizar um breve cadastro na página da campanha (http://notapremiada.manaus.am.gov.br). Ao preencher os dados, o cidadão já deverá escolher uma das instituições listadas para também ser premiada caso seja sorteado.
Realizado o cadastro, o cidadão já pode pedir para incluir seu CPF nas suas Notas Fiscais de Serviços, que podem ser exigidas em quaisquer estabelecimentos prestadores de serviços da capital como: escolas, cursinhos, clínicas médicas, academias de ginástica, cinemas, mecânicas, salões de beleza, entre outros. A lista completa de prestadores de serviços que são obrigados a emitirem o documento fiscal está disponível no site da campanha Nota Premiada Manaus na internet.
A cada R$ 15 acumulados em serviços acobertados por documentos fiscais registrados com o CPF, o participante receberá um cupom eletrônico para participar dos sorteios. Poderão ser acumulados a quantidade máxima de 200 cupons eletrônicos por período de apuração.
