Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) registrou no primeiro semestre deste ano o maior número presos reincidentes no Estado dos últimos cinco anos.
Houve uma explosão de reincidência em janeiro comparado a dezembro de 2019, e o número vem caído mês a mês, mas ainda é maior que a média dos últimos anos.
Segundo dados do Sistema de Informações Governamentais, o Amazonas fechou o semestre com 4.319 detentos que retornaram à prisão. A maior parte responde por tráfico de drogas e roubo.
De acordo com a Seap, dezembro de 2016 fechou com 3.126 presos reincidentes. Em 2017 e 2018, houve uma redução, e o Estado encerrou o ano de 2017 com 2.978 e o de 2018 com 2.695.
A partir de 2019 esse número voltou a subir. Em janeiro já eram 3.213 reincidentes, e o ano foi encerrado com 3.242 de volta ao presídio.
Em janeiro deste ano, o Estado tinha 4.542 detentos reincidentes. Apesar da quantidade elevada, desde o início do ano a Seap tem registrado queda na reincidência do sistema, como mostra o gráfico abaixo.
De acordo com o cientista social Pontes Filho, o perfil dos indivíduos que permanecem nas mesmas práticas criminosas está associado às características sociais deles.
“Geralmente esse perfil está associado com características sociais deles. São pessoas de baixíssima informação. Não tem formação sequer profissional ou formação do ensino fundamental. São pessoas bem dispostas à vulnerabilidade social e quase sempre não foram socializadas numa cultura de licitude”, explica.
Segundo Pontes Filho, associado a isso há aspectos individuais. “Muitas vezes, de algum modo, a pessoa tem a propensão em um determinado nível de violência, de exercício da agressividade. Então muitas vezes a pessoa tem uma tendência maior ao ímpeto da agressividade, ao ímpeto da violência”, afirma.
Pontes Filho avalia que o Estado precisa de ações mais eficazes para a reintegração dos presos na sociedade.
“É algo que ainda necessita de ações que possam ter mais eficácia e isso tem a ver com a estruturação de um processo de educação, formação e integração, que permita inclusive acompanhar e examinar esse processo de integração, socialização e ressocialização numa convivência de licitude e liberdade”, diz.
Para o cientista social, a crise intensificada na pandemia do novo coronavírus também contribui para a reincidência. Segundo o especialista, o desemprego, vulnerabilidade e a redução de oportunidades se refletem na violência, inclusive na reincidência prisional.
Esse aumento no retorno de criminosos aos presídios aumenta o déficit de vagas no sistema penitenciário.
