Foi necessário o flagrante dos oficiais do Exército, no fim do mês passado, às “celas de luxo” do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) disponibilizadas para visita íntima dos traficantes de drogas e também um “aperto” do Ministério Público para que o governo do Estado (leia-se Secretaria Estadual da Administração Penitenciária – Seap) se comprometesse em acabar com as regalias dos criminosos. Nesta terça-feira, 11, a secretaria informou que transformou as “celas de luxo” em celas “normais” usadas pelos “presos comuns” do presídio. Coincidência ou não, o comunicado da secretaria veio dois dias depois de o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado, procurador de Justiça Mauro Veras, prometer entrar com uma ação civil pública contra o secretário da Seap, Louismar Bonates, se ele não adaptasse as celas em até 30 dias. Agora, falta a Seap abrir novamente as portas de seus presídios provar que as celas foram mesmo adequadas ao padrão original.
‘Dia do Advogado’
Representantes do TCE, Susam, FVS e Defensoria Pública do Estado faltaram à audiência pública nesta terça-feira, 11, às 14h, na sede da DPE, que foi programada há mais de um mês para discutir a situação dos mais de 300 agentes de endemias do Estado demitidos em maio deste ano. O motivo das ausências: ontem era o Dia do Advogado e os representantes do governo não trabalharam. Nova reunião foi marcada para o dia 26. O problema é que dezenas de ex-agentes viajaram de municípios distantes até a capital e ficaram a “ver navios” com o ‘bolo’ dado pelas autoridades.
Feriado forense
O Dia do Advogado também deixou de portas fechadas pelo segundo dia consecutivo todas as unidades do Poder Judiciário no Amazonas. O Tribunal de Justiça decidiu enforcar a segunda-feira por causa do feriado da terça. Resultado: os fóruns de Justiça ficaram quatro dias de portas fechadas. Os serviços serão retomados nesta quarta.
Olimpíadas em Manaus
Com a poluição das águas no Rio de Janeiro, cidade dos Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) sugeriu que as competições de Vela e Remo fossem realizadas na orla da capital amazonense. “Manaus está pronta para sediar os jogos de remo nas águas límpidas e lindas do Rio Negro”, escreveu o prefeito no Facebook. O Comitê Organizador Rio de 2016 descartou a possibilidade de os jogos serem realizados na capital amazonense.
Aptos pelo Estado
O governo concedeu status de utilidade pública à Associação dos Investigadores, Escrivães, Motoristas, Assistentes Administrativos e Auxiliares Administrativos de Polícia Civil do Estado, no Diário Oficial publicado nesta segunda-feira, 10. Agora, a entidade está apta a receber recursos públicos do Estado.
Terceiro turno
O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, derrotado nas eleições ao governo no ano passado, reuniu-se com os advogados, no último fim de semana, para traçar novas estratégias nos processos em que ele pede a cassação do governador José Melo (Pros) no Tribunal Regional Eleitoral. Braga questionou do seu ‘time’ de defensores quais os mecanismos na lei para fazer os processos andarem mais rápido.
Cooperação com SP
O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), viaja a São Paulo no próximo dia 10 para assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal da capital paulista. O objetivo é “facilitar o diálogo entre as duas casas legislativas para permitir o compartilhamento de material, reduzir a burocracia na hora da realização de consultas e viabilizar treinamentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus”.
