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Dia a Dia

Presidente do TJAM suspende liminar que impedia licitação do transporte alternativo

1 de julho de 2015 Dia a Dia
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Proprietários e cooperativas de ônibus querem impedir a redução do número de permissões na nota licitação (Foto: SMTU/Divulgação)
Proprietários e cooperativas de ônibus querem impedir a redução do número de permissões na nota licitação (Foto: SMTU/Divulgação)

MANAUS – A Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou, na tarde desta quarta-feira, 1°, que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo juiz Paulo Feitoza, que impedia o prosseguimento da licitação para os modais de transporte alternativo e executivo na cidade de Manaus.

De acordo com a secretaria, a liminar foi suspensa com base nos argumentos apresentados pela PGM (Procuradoria Geral do Município), de que a suspensão da concorrência dificultaria o adequado exercício do serviço de transporte coletivo pela Administração Pública, além do reforço do edital já ter sido analisado no seu mérito pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/AM.

Na decisão, a desembargadora ressaltou que não caberia a ela analisar se a decisão do magistrado de primeiro grau foi acertada ou não, mas sim, o lado social. Nesse sentido, a presidente do TJAM escreveu. “Desta forma, buscando–se proteger o interesse da coletividade, identifico o relevante interesse social em questão, configurado pela necessidade da população contar com um serviço de transporte público adequado, com a maior brevidade”.



A Comissão Especial de Licitação (CEL) da SMTU iniciou no dia 22 de junho o recebimento dos documentos de habilitação e das propostas referentes à licitação dos serviços de transporte Alternativo e Executivo, realizada pela Prefeitura de Manaus. No mesmo dia o processo foi suspenso pela justiça de 1º Grau.

(Com informações da Semcom)

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Assuntos Alternativos, Amazonas Atual, executivos, Graça Figueiredo, licitação, SMTU
Valmir Lima 1 de julho de 2015
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