Por Adriana Victorino, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu o voto distrital misto para eleições legislativas e o semipresidencialismo, durante um evento institucional em Campinas (SP), nesta segunda-feira (17). Para o ministro, a mudança “pode trazer bons frutos para o país”.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país”, afirmou Barroso.
Apesar da defesa do magistrado, o semipresidencialismo enfrenta forte resistência entre os brasileiros. Segundo pesquisa da AtlasIntel, 71% da população se opõe à substituição do atual regime presidencialista pelo modelo semipresidencialista, que ampliaria o poder do Congresso ao assumir parte das funções do governo federal.
A proposta, protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), contou com apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou simpatia pelo modelo, mas afirmou que não há urgência para sua tramitação.
Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto, argumentando que ele aproximaria a população de seus representantes.
“É um modelo que eu considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Eu acho que o voto distrital misto, eu vou explicar aqui agora, ele tem uma dimensão da proporcionalidade, de representação política, mas assegura que o eleitor saiba quem o representa e acho que isso vai diminuir esse distanciamento entre a política e a sociedade civil”, destacou.
O voto distrital misto propõe uma mudança no atual modelo proporcional, que distribui as cadeiras com base na votação dos partidos e coligações. Pela nova proposta, os Estados e municípios seriam divididos em distritos, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, garantindo vitória aos mais votados de cada região. A outra metade continuaria sendo escolhida pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária no processo eleitoral.
Na última semana, Hugo Motta disse que criará uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais. No entanto, o colegiado só deve ser formalizado após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval.
O Estadão mostrou que os parlamentares querem que um modelo de voto distrital misto e o aumento do número de deputados estreiem no próximo pleito. Para isso, as propostas precisariam ser aprovadas até setembro deste ano.
