Informação e Opinião
Por Valmir Lima, do ATUAL
MANAUS – Em evento realizado em Manaus com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, defendeu a legalização das drogas, especialmente maconha e cocaína, e provocou a ira dos hipócritas. No evento, Lula, Petro e representantes de outros países da América do Sul inauguraram o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia.
Foi no contexto desta inauguração que o presidente da Colômbia disse a seguinte frase: “Amanhã, se a cocaína fosse legalizada no mundo, não haveria essa destruição da selva amazônica. Esse é um tema de discussão. A América Latina também deveria discutir sem temor, sem constrangimento, sem vergonha de discutir, porque é como se nós fôssemos criminosos e estamos abaixando a cabeça para uma política feita em Nova Yorque, uma política fracassada.”
Tomemos o argumento do fim para o início: a “política fracassada” a que Petro se refere é a chamada guerra às drogas, inventada nos Estados Unidos nas últimas décadas do século passado. A guerra às drogas consiste na proibição da venda de drogas tornadas ilícitas e no combate ao comércio dessas drogas, inclusive com o financiamento pelos Estados Unidos de forças de segurança em países como os da América Latina, onde se produz grande quantidade de droga consumida por cidadãos estadunidenses.
Uma vasta literatura mostra o fracasso dessa política de combate ao tráfico de drogas no mundo, muito bem concentrada no trabalho de doutorado do juiz amazonense Luís Carlos Valois. A pesquisa virou livro intitulado “O Direito Penal da Guerra às Drogas”, e está disponível para quem quiser tomar ciência do problema gerado pela proibição das drogas consideradas ilícitas.
Luís Carlos Valois, um ferrenho crítico da guerra às drogas, ao defender a ampliação do debate sobre o tema, adverte que a sociedade tem uma resistência singular e um olhar nada amistoso contra aqueles que ousam provocar o debate.
“O ambiente policial que tomou conta de nossa sociedade – favorecido pelo desânimo político –, resultado principalmente da guerra às drogas, é arcaico e antidemocrático, e confunde quem defende o fim da guerra às drogas com o próprio fato criminoso forjado, o tráfico de drogas”, diz o autor.
Foi exatamente isso o que aconteceu após a fala de Gustavo Petro no evento em Manaus. A hipocrisia saltou à frente para condená-lo como se criminoso fosse. Houve quem defendesse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o expulsasse do Brasil pelo simples fato de defender o debate sério e necessário sobre um problema que mata milhares de jovens todos os anos na América Latina e encarcera outros milhares pelo simples fato de vencer um produto consumido abertamente pela sociedade mundial.
Já defendi neste veículo a liberação total e irrestrita de todas as drogas como uma forma eficaz de acabar com o tráfico. As drogas ilícitas no Brasil, na América Latina, nos Estados Unidos e na maioria dos países é um produto de ampla aceitação, encontrado facilmente por quem deseja consumir e consumido abertamente em todas as camadas sociais.
A proibição e a guerra às drogas só favorecem as organizações criminosas que controlam o tráfico. Não é novidade para ninguém que o tráfico se fortaleceu ao cooptar membros das forças de segurança, empresários, políticos e até membros do Poder Judiciário em diversos países. Esse fenômeno ocorreu concomitante à guerra às drogas, o que sinaliza que a guerra é mera fachada.
Outra falácia a respeito do combate às drogas é a de que trata-se de uma questão de saúde pública. Ao mesmo tempo que autoridades sanitárias e políticas defendem essa tese, deixam a saúde à míngua nos países em que a violência é cada mais crescente. Drogas ilícitas e saúde pública têm a mesma relação que o cigarro ou a bebida alcoólica tem com a saúde pública.
Está na hora de a sociedade discutir por que drogas como o álcool são liberadas e outras são proibidas. A quem interessa, de fato, a proibição? Quem ganha com ela?
Como defende o presidente da Colômbia, “a América Latina também deveria discutir sem temor, sem constrangimento, sem vergonha de discutir” a liberação das drogas no mundo, de forma responsável, sem paixões e sem preconceitos.
