Por Renata Magnenti, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O Programa de Proteção ao Emprego, lançado na segunda-feira, 6, pela presidente Dilma Rousseff, e que prevê a redução de jornada de trabalho e da remuneração em até 30%, é encarado com desconfiança pelo presidente da CDL-M (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus), Ralph Assayag. Em entrevista ao AMAZONAS ATUAL, ele disse que há detalhes que não foram explicados durante o lançamento do programa e teme que a burocracia do governo federal impeça a consolidação das medidas anunciadas.
“Tenho medo de tudo que venha do governo federal. Tudo vem com muita burocracia e não ficou claro, ainda, se a ação vai atender as necessitas das grandes montadoras, que geram 100 mil empregos, ou vai atender, também, médios empresários, que têm até mil funcionários”, disse Assayag.
“Definido isso, acredito que a burocracia será tanta, que será complicado aderir ao programa. Depois, não sabemos por quanto tempo o governo vai ajudar com esse auxílio. E, se depois de seis meses, um ano, o governo deixar o empresário ‘na mão’? Tudo isso precisa ficar claro para todos”, completou.
Indústria e construção
“A proposta é uma reivindicação dos próprios trabalhadores junto ao governo. Acredito que o programa garantirá o emprego, assistência média, benefícios trabalhistas. Cabe, agora, a cada sindicato melhorar a proposta”, avaliou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), Valdemir Santana.
De acordo com Santana, no primeiro semestre deste ano, cerca de 6 mil postos de trabalho deixaram de existir no Polo Industrial de Manaus.
Para o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, a medida é acertada porque os trabalhadores querem aumento de salário e as empresas não tem como aumentar, por conta da crise econômica. “Não é o momento de aumento salarial, como esperam as categorias agora no segundo semestre. Temos que cortar custos e o objetivo deve ser manter os empregos”, afirmou.
“Na verdade, vivemos uma crise política. Que afeta a credibilidade interna e dos investidores no País e isso gera uma insegurança”, avaliou Périco. Ele acrescenta que, no primeiro semestre, de 2014, houve 20 mil demissões no Estado.
De acordo com o presidente do Cieam, ainda não se deslumbra o fim da crise, mas a medida é um sinal de que pode haver um ajuste no setor e, “quem sabe, a indústria volte a contratar”.
Para presidente do Sintracomec (Sindicato da Construção Civil e Montagem do Estado do Amazonas), Cícero Custódio, o programa federal é uma boa saída para se manter os empregos. “Para o país, a medida será boa e quem sabe retomar a economia aquecida que se vinha tendo”, afirmou.
Custódio informou que nos primeiros seis meses do ano o setor teve cerca de 6 mil demissões. “A construção é um setor rotativo, aonde os profissionais acabam conseguindo voltar ao mercado, ainda que seja um emprego informal”.
O programa
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
A MP foi assinada na tarde de desta segunda-feira, 6, pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.
