Do ATUAL
MANAUS – O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), David Reis (Avante), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo municipal não fará julgamento subjetivo do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso na sexta-feira (3) na Operação Face Oculta, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao MPAM (Ministério Público do Amazonas).
David Reis defendeu respeito ao princípio da presunção de inocência ao citar que o parlamentar “nem indiciado foi”. Bual foi preso suspeito de esquema de “rachadinha” em seu gabinete.
“Não imaginem ou não pensem que esta presidência irá pôr a julgamento uma pessoa que nem indiciada foi”, afirmou David Reis em discurso na Mesa Diretora da CMM. “No direito brasileiro, o indiciamento é o fim do curso administrativo de uma investigação, podendo dar início a um processo [de cassação do mandato]. Portanto, nós precisamos respeitar todo o curso processual existente na legislação brasileira”, justificou.
Reis declarou que “não houve silêncio” por parte dele sobre a prisão do vereador. “Não houve silêncio por parte desta Mesa [Diretora]. Nós emitimos uma nota na sexta-feira, mas eu preciso, de público, esclarecer que estava em agenda previamente programada no município de Nhamundá. Eu estou posicionado como pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa e, desta forma, eu estava em agenda previamente programada em Nhamundá. E lá eu me encontrei. Aqueles que conhecem o interior do nosso Estado sabem da dificuldade de logística e de comunicação. Fiz os contatos que pude fazer, tomei ciência daquilo que foi possível, e tão logo cheguei a Manaus busquei as informações necessárias”, afirmou.
“Muito grave”
Antes da manifestação de David Reis, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) classificou o caso como “muito grave” e cobrou que a Câmara “não pode fingir que nada está acontecendo”.
Ele disse que o episódio “macula a imagem de todo o parlamento municipal” e defendeu uma resposta rápida da Casa, ressaltando que o julgamento político é de competência da Câmara, independente do processo na Justiça.
Guedes pediu que a Comissão de Ética aja com celeridade em caso de representação contra o Rosinaldo Bual. “Então, o pedido que eu faço aqui é que a gente tome a decisão de parlamento, para justamente uma cadeira não ficar vazia com um membro desse Parlamento preso. Eu repito, não tem nada pessoal, não tenho contato, mas envolve a imagem da Casa, da política, de todos nós vereadores de Manaus”.
A Justiça do Amazonas manteve a prisão preventiva de Bual e de sua chefe de gabinete, Luzia Seixas Barbosa, suspeita de participação no esquema, após audiência de custódia realizada na tarde de sexta-feira (3).
Durante a operação, o Gaeco encontrou R$ 390 mil em espécie em cofres pertencentes ao vereador, além de dois cheques, de R$ 250 mil e R$ 300 mil, celulares, computadores, documentos e joias. Houve ainda o bloqueio de R$ 2,5 milhões das contas bancárias do parlamentar.
