Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Bráulio da Silva Lima, presidente da Aadesam (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental), afirmou que no final de fevereiro deste ano recebeu ofício do então secretário de Saúde Rodrigo Tobias solicitando parceria para a execução do ‘Anjos da Saúde’.
A informação foi apresentada em depoimento à CPI da Saúde na quarta-feira, 15, e contraria depoimento de Tobias, que disse à CPI no dia 29 de junho, desconhecer a existência do programa.
O projeto está orçado em R$ 5,5 milhões e recebeu repasse de R$ 2,5 milhões no dia 6 de maio. No depoimento, Bráulio Lima afirmou que no final de fevereiro recebeu ofício do ex-gestor solicitando parceria para a execução do ‘Anjos da Saúde’.
“Aqui eu tenho o ofício nº 3145/2020 da Susam, de 27 de fevereiro de 2020, assinado pelo ex-secretário Rodrigo Tobias, solicitando parceria para a elaboração e implementação do projeto ‘Anjos da Saúde’”, disse. O ofício visava formalizar um contrato de um ano entre a Aadesam e a Susam, disse Bráulio em depoimento.
“Assunto: solicitação de formalização de parceria para o projeto ‘Anjos da Saúde’. Senhor presidente, com os nossos cumprimentos, considerando a atuação exitosa desta agência, representamos o interesse de formalizar parceria para o projeto ‘Anjos da Saúde’, com vigência de 12 meses, objetivando apoiar as atividades desta Susam. Sendo o que temos para o momento, agradecemos a vossa contribuição. Atenciosamente, Rodrigo Tobias de Sousa Lima, secretário de estado de Saúde”, leu o dirigente da Aadesam ao expor trecho do ofício.
Tobias afirmou à própria CPI que o projeto não foi concebido pela Susam quando era secretário e que devido a pendências, se recusou a assiná-lo. Tobias informou também que a Aadesam providenciou as correções e liberou o documento para a realização do programa.
“Uma vez a Aadesam cumprindo todos os critérios, então foi dado o seguimento. Mas, assim, eu não conheço o projeto Anjos da Saúde, eu não sei a sua concepção propriamente dita. A sua implantação, de fato, se deu após a minha saída”, disse o ex-secretário no depoimento.
Em outro depoimento, no dia 6 de julho, Carla Pollake consultora do governo, afirmou que ligou para Rodrigo Tobias perguntando sobre o projeto e o ex-secretário afirmou que tinham pendências do governo passado. Tobias disse que houve pressão para acelerar o processo. Pollake negou.
Bráulio Lima informou que com o ofício não veio nenhum anexo de esboços do ‘Anjos da Saúde’ e que a Aadesam desenvolveu um plano de trabalho na forma de minuta devolvido ao ex-secretário. “Sinalizaram qual era o interesse, qual era a proposta. Nós pegamos essas informações e consolidamos um plano de trabalho e foi apresentado esse plano de trabalho ao próprio Rodrigo”, disse Lima.
Bráulio afirma que após o requerimento houve uma reunião com o ex-secretário e mais três pessoas da equipe técnica da Susam. O presidente da Aadesam negou que Carla Pollake tenha participado desta reunião.
O contrato de gestão foi assinado em 3 de abril de 2020 por um período de 12 meses, segundo Bráulio. Questionado pelo presidente da CPI, Delegado Péricles, sobre o porquê a Aadesam ter sido escolhida para elaborar o projeto no lugar da Susam que possui um núcleo de humanização com base no programa Humaniza SUS, Lima disse não saber. “A escolha, eu não tenho como afirmar”, declarou.
Lista de contratados
Houve questionamentos pelos deputados sobre a existência de duas listas de selecionados para atuar no ‘Anjos da Saúde’. A CPI questionou porque houve um grupo de selecionados antes da conclusão do processo seletivo, que estava atuando desde 6 de abril, e outro que foi convocado no dia 6 de maio.
De acordo com Bráulio, a lista dos que estavam atuando desde o dia 6 de abril foi enviada pela Susam e faziam parte do grupo gerencial. Já os que foram convocados no dia 6 de maio foram os do grupo operacional, que passaram pelo processo seletivo simplificado.
“Primeiro a lista que veio ela pode ser designada, se teve uma seleção ou não, não sei afirmar. O processo seletivo para as funções específicas do quadro operacional existe um edital com todos os requisitos avaliativos, com cronogramas, todo passo a passo que foi feito. Então existe um ofício iniciando o projeto que designa um grupo gerencial. Nesse intervalo de tempo foi estartado um processo seletivo simplificado mediante um edital”, explicou.
Bráulio não soube informar se os indicados na lista do dia 6 de abril foram escolhidos pela Susam, apenas afirmou que nenhum dos funcionários do projeto são servidores da pasta.
Apesar de estarem trabalhando desde o dia 6, o ofício que formalizou a contratação do grupo gerencial chegou à Aadesam somente no dia 28 de abril. “O ofício que formalizou esta contratação chegou para nós no dia 28 de abril pedindo a contratação a contar de 6 de abril, assinado já pela antiga secretária, Dra Simone Araújo de Oliveira Papaiz”, disse Bráulio.
Segundo Bráulio, a Aadesam fez contratação deste primeiro grupo seguindo ordens da Susam. “Eu recebi um ofício, um documento oficial, com uma relação de nomes, assinado por um secretário de estado pedindo a contratação, pelo qual nós temos um contrato de gestão firmado”, afirmou.
