Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Em meio à crise econômica que assola o País e, consequentemente, o Amazonas, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que parece não estar inserido neste contexto, programou gastar com as comemorações dos 65 anos da instituição R$ 364 mil, valor que o próprio presidente do Tribunal, conselheiro Josué Filho, disse “não discorda” ser alto. Depois de questionado pela reportagem, o presidente recuou e anunciou que vai reduzir o custo da “festa” em R$ 130 mil.
O extrato com o termo de cooperação técnica assinado pelo órgão e o Sindicontas (Sindicato dos Servidores da Casa), foi publicado no último dia 18, no Diário Oficial do Tribunal. O termo foi assinado no último dia 15 e trata de uma “parceria para a realização as comemorações relativas ao aniversário do TCE-AM, que ocorrerão entre os dias 13 e 28 de outubro de 2015”. Junto a ele foi publicada a nota de empenho, com data de 4 de setembro (NOTA nº 2015NE1531).
Quando questionado, o presidente do TCE indagou, em nota, se seria bom o Tribunal não “dar satisfação a ninguém sobre o fato” de estar completando 65 anos. “É possível que se ache o valor R$ 365 mil muito, o que eu não discordo, entretanto, se você dividi-lo pelo número de mil servidores, você vai encontrar um valor de R$ 364 per capita de cada um”, alega.
Estão programadas para as comemorações publicações de livros, exposições, homenagem, conferências e buffet para a confraternização dos funcionários e servidores. Após reconhecer o alto custo dos eventos e dizer que é “sensível às críticas”, o conselheiro informou na segunda-feira, 21, que o valor será reduzido em R$ 130 mil, restando R$ 234 mil em gastos a serem realizados. O novo extrato, segundo ele, será publicado no Diário Oficial do TCE.
“Uma das coisas que tenho orgulho na vida é saber recuar”, afirmou. Apesar de informar que os recursos das comemorações não são oriundos dos cofres públicos, mas de parceria público-privada, Josué não informou a fonte dos recursos. “Diminuímos o valor, mesmo o TCE se preparando para as comemorações há mais de três anos, em respeito a maioria dos outros órgãos que passam por dificuldades, quer da União, do Estado ou município. Ainda assim o TCE fará uma bela festa para comemorar os 65 anos de existência da Corte de Contas “, assegurou.
No último dia 14 o AMAZONAS ATUAL publicou reportagem mostrando que, enquanto o Executivo Estadual e ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) apertaram o cinto este ano, cortando gastos, TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e o TCE alavancaram os gastos em relação ao ano passado. O Tribunal de Contas foi o órgão, no contexto do Legislativo e Judiciário, que apresentou o segundo maior aumento, passando de R$ 12,2 milhões para R$ 14,1 milhões no comparativo dos oito primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2014, ou, 15,5% a mais de gastos.
Questionado se o valor não faria falta à Corte, já que poderia ser aplicada em ações que beneficiassem a sociedade, o presidente respondeu apenas que o órgão trabalha com planejamento. Sobre a questão da economia a qual outros órgãos públicos vêm recorrendo nos últimos meses em decorrência da crise, o conselheiro afirmou que “o TCE tem feito vários cortes e já conseguiu reduzir a conta de luz, de água e os gastos com papel”.
Comemoração e críticas
As comemorações pelos 65 anos do TCE incluirão exposição contando a história da Corte de Contas, entrega de colares de contas, conferências, premiação de concurso de redação, entrega de medalhas a autoridades -como ministros e procuradores -, entre outros.
Em nota enviada pela assessoria do TCE, o presidente do Sindicontas, João Campos, se manifestou sobre o evento, destacando que o valor investido é fruto de parcerias público-privadas e se encontram liberados por meio de verba própria. De acordo com ele, revendo as críticas efetuadas com as comemorações do TCE, o presidente Josué Filho suprimiu várias despesas que representam um corte de 1/3 do valor repassado.
Nota da Presidência do TCE
Consta no Diário Oficial do TCE do dia 18, que o órgão gastará R$ 364 mil, para comemorar seu aniversário, este ano.
O Amazonas Atual gostaria de saber o seguinte, por gentileza:
1- A presidência do TCE não acha desnecessário esse tipo de gasto no ano da maior crise econômica enfrentada pelo Estado e pelo Brasil?
“A estimativa de gastos desses R$ 364 mil nos festejos de comemoração do Tribunal de Contas do Estado é uma proposta do sindicato, que será o grande coordenador da festa. Pergunto ao responder: Seria bom o Tribunal completar 65 anos sem dar uma satisfação a ninguém sobre o fato? É possível que se ache o valor 365 mil reais muito, o que eu não discordo, entretanto se você dividi-lo pelo número de mil servidores você vai encontrar um valor de R$ 364 custo per capita de cada um. Ora, claro que teremos publicações de livros, exposições, homenagem, conferências e naturalmente o buffet onde os funcionários confraternizarão e receberão também homenagens. Entretanto como eu sou sensível a todas as críticas, sobretudo aquelas que visam nos melhorar, decidi, em diálogo com o Sindicato dos Servidores, reduzir R$ 130 mil das despesas, baixando os gastos para R$ 234 mil. O novo extrato será publicado no Diário Oficial do TCE
Uma das coisas que tenho orgulho na vida é saber recuar. Inúmeras vezes nessa corte, para evitar o erro, quan eu não consumei o fato. Foi assim no início da administração, quando criei cargos, quando não ouvi os meus colegas. Em todas as vezes em que este presidente de recuar, para não consumar o erro, eu fiz. Não acho isso moleza, mas um ato nobre. Nenhuma parte dos recursos para as comemorações são dos cofres públicos. Diminuímos o valor, mesmo o TCE se preparando para as comemorações há mais de três anos, em respeito a maioria dos outros órgãos que passam por dificuldades, quer da União, do Estado ou município. Ainda assim o TCE fará uma bela festa para comemorar os 65 anos de existência da Corte de Contas ” – Palavra do conselheiro Josué Filho
2- O valor investido na comemoração não fará falta para outras ações do TCE? O dinheiro disponibilizado às comemorações do TCE estão sendo economizados há mais de 3 anos. O TCE trabalha com planejamento.
3- Recentemente produzimos uma reportagem na qual o TCE é apontado como um dos órgãos com maior aumento de gastos este ano. Este valor não poderia ser poupado como forma de economizar, a exemplo do que têm feito a Aleam e o Executivo Estadual, adotando cortes de gastos? O TCE tem feito vários cortes e já conseguiu reduzir a conta de luz, de água e os gastos com papel
4- Quantos anos o TCE fará em 2015? 65 anos
5- Em que será aplicado este recurso (festa comemorativa, por exemplo)? As comemorações do TCE têm uma programação vasta que vai desde uma exposição com a história dos 65 anos, à entrega de colares de contas, passando por conferências, premiação de concurso de redação, entre outras atividades.
6- O quê está incluso na programação de comemoração (locais, atividades, etc)? Já respondido
7- Quem serão os convidados (funcionários e servidores do TCE como um todo)? Além dos servidores, está prevista a entrega de medalhas a autoridades, como ministros, procuradores. Participam das solenidades o governador, prefeito e outras autoridades
8- Haverá contratação de buffet? Sim, está incluído no custo já publicado.
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Nota da Presidência do Sindicato dos Servidores do TCE
“Os recursos ora disponibilizados para a realização de eventos são oriundos de parcerias público-privados e os mesmos já encontram-se disponibilizados e aprovados por meio de verba própria. O TCE, durante os último cinco anos, tem feito uma administração austera e zelosa com a gestão dos recursos públicos em sua administração, tanto com pessoal e quanto a manutenção geral de sua administração.
As despesas com as comemorações, confraternizações e premiações do servidores em nada comprometem as despesas do TCE, esta sempre foram disponibilizadas para cobrir estas despesas, englobando aniversário do TCE, que também premia personalidades públicas que se destacam perante a administração pública.
Revendo as críticas efetuadas com as comemorações do TCE, o presidente Josué Filho, suprimiu várias despesas que representam um corte de 1/3 do valor repassado”
João Campos – Presidente do Sindicatos do Servidores do Estado do Amazonas
