Da Redação
MANAUS – Trinta e dois municípios do Amazonas receberam, juntos, em 2019, repasses dos governos federal e estadual que somam R$ 2,09 bilhões. Esses mesmos municípios correm risco de corte de energia elétrica devido a inadimplência de R$ 209,8 milhões, acumulada ao longo de seis anos.
Os valores foram divulgados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta terça-feira, 10, na tribuna da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). “Existem 32 municípios no interior do Amazonas que devem R$ 209,8 milhões à concessionária de energia. Em primeiro lugar, isso revela que quando a empresa era estatal, era usada para fins turísticos, pois nada justifica que prefeituras tenham ficado durante seis anos sem pagar as contas de energia elétrica”, disse.
No levantamento, as 32 prefeituras receberam em um ano dez vezes mais do que a dívida acumulada por essas mesmas prefeituras em seis anos. “O dinheiro caiu na conta com repasses da União e do Governo do Estado. Isso soma R$ 2,09 bilhões, ou seja, a dívida que elas (prefeituras) têm corresponde há 10% do que elas receberam. O que elas receberam é dez vezes mais do que a dívida e essas dívidas foram acumuladas ao longo de seis anos. Esses recursos elas receberam apenas em um ano, o de 2019”, disse.
Para Serafim, um prefeito não pagar a conta de energia elétrica do município é algo “assustador para o serviço público”. “Se nós projetarmos o mesmo valor (repasse) sendo recebido ao longo de seis anos, isso daí é mais de R$ 12 bilhões, o que mostra gestões que enfrentam dificuldades administrativas. Deve se ressaltar que a concessionária não pode cortar energia de escola, hospital, de posto de saúde, mas ela pode cortar energia, por exemplo, da sede da prefeitura, da sede da Câmara Municipal, e tudo isso será muito vergonhoso acontecer em um ano eleitoral”, apontou.
O deputado afirmou que durante o ano eleitoral, os prefeitos terão a oportunidade de explicar porque as contas de energia não foram pagas. “Falta de dinheiro não foi”.
“É falta de gestão. Temos um grande problema. A qualidade da gestão municipal que precisa ser melhorada. Aqui, não estou criticando prefeito A, B ou C. Não cito nem nome de município, o que estou dizendo é que nós regredimos, ou seja, andamos para trás. Há 40 anos, tínhamos o Icot (Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal), que treinava os prefeitos e secretários municipais. Hoje, você não tem mais nenhum órgão na estrutura do governo do estado e também não tem na União, porque a Sarem (Secretaria de Articulação com Estados e Municípios) igualmente foi extinta”, explicou.
Serafim ainda disse, caso a inadimplência continue, as prefeituras estão sujeitas a trabalharem em primeiro de janeiro do ano que vem à luz de velas. “Deixo aqui a necessidade de que esse assunto entre em pauta sob pena de nós assistirmos a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro do ano que vem, algumas prefeituras à luz de velas. Pode até ser charmoso, mas vai ser ridículo”, concluiu.
De acordo com a Amazonas Energia, o corte por inadimplência é realizado conforme a resolução 414/2010, artigos 172 e 173, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agência esta que regulamenta as distribuidoras de energia em todo o país.
“O corte pode ser realizado após 15 dias do reaviso. A emissão do reaviso pode ocorrer após o primeiro dia do vencimento, e geralmente vai na fatura de energia, ou seja, 30 dias após o vencimento. Mas isso não é regra, há consumidores que são reavisados antes desse prazo”, informa a nota da Amazonas Energia.
