Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A Prefeitura de Manaus pediu, na quarta-feira (25), garantia da União para emprestar do Banco do Brasil R$ 650 milhões, que serão pagos em dez anos. A operação de crédito foi aprovada pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) em 2025, mas precisa do aval da União para ser concluída.
No pedido, a prefeitura não especifica quais obras irá realizar, apenas que o dinheiro será usado para amortização da dívida pública, fortalecimento de fundos municipais e investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e modernização da gestão fazendária.
O empréstimo tem como base a Lei Municipal nº 3.478/2025, que autoriza a prefeitura contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões de bancos nacionais. A norma foi criada a partir de um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela maioria dos vereadores da CMM em março de 2025.
Com a norma, o prefeito poderá realizar quantos empréstimos quiser, entre 2025 e 2028, até o limite de R$ 2,5 bilhões, sem que precise pedir novas autorizações dos vereadores. Essa previsão consta na justificativa do projeto de lei enviado pelo prefeito à CMM. Os empréstimos só poderão ser tomados com bancos nacionais, conforme estabelece a lei.
“É importante esclarecer que a proposta apresentada pela Prefeitura de Manaus não se refere a uma operação de crédito no montante total de R$ 2.500.000.000,00 (…), mas sim à autorização para futuras contratações a serem realizadas de acordo com o espaço fiscal disponível a cada ano, no período de 2025 a 2028”, diz a justificativa do prefeito.
A prefeitura apresentou pareceres técnico e jurídico, assinados, respectivamente, pelo secretário de Finanças Clécio Freire e pelo procurador-geral do Município, Rafael Lins Bertazzo. Nos documentos, eles atestam que o município está apto a realizar a contratação de crédito.
Clécio afirma no documento que a prefeitura também considerou contratar o empréstimo com a Caixa Econômica Federal, mas o banco exigia que os recursos fossem utilizados em até 180 dias, o que inviabilizaria a execução das obras, já que esse tipo de contratação depende de licitação, podendo prolongar o prazo.
De acordo com o pedido da prefeitura, a operação de crédito será paga entre 2026 e 2036, sendo o primeiro ano (12 meses) o período de carência, isto é, período em que não há pagamento do principal, com início da amortização a partir do ano seguinte.
A prefeitura estima pagar cerca de R$ 452 milhões em juros e taxas, o que faria a dívida total chegar a R$ 1,1 bilhão. Mesmo assim, o secretário afirma que esse valor deve “voltar” para a cidade em forma de benefícios, como obras e melhorias, somando o mesmo total.
