A Prefeitura de Manaus não respondeu ao pedido de informações do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) sobre a polêmica obra da ciclovia do Boulevard Álvaro Maia até a rotatória do Tropical Hotel, na Ponta Negra, orçada em mais de R$ 23 milhões. Na condição de entidade representativa de classe, o conselho se comprometeu em analisar as contas da obra para atender a um pedido de pessoas que estavam intrigadas com o valor, considerando a “dimensão” do serviço. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Conselho de Economia solicitou, no dia 24 do mês passado, o Memorial Descritivo da obra, mas até hoje não obteve nenhuma resposta. O pedido foi encaminhado ao Implurb e à Seminf, mas os órgãos o ignoraram, de acordo com informações do presidente do Corecon/AM, Marcus Evangelista. A Lei de Acesso prevê um prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10, a entrega de documentos de obras e serviços públicos a todo e qualquer cidadão, mas os gestores da prefeitura entendem que a legislação não vale para eles.
Na Justiça
Diante daquilo que o presidente Marcus Evangelista chamou de “desrespeito ao cidadão”, o Conselho estuda mecanismos judiciais para requerer os documentos da obra da ciclovia na Justiça.
MP-AM acordou
Quem também ficou com uma “pulga atrás da orelha” com a obra da ciclovia do Boulevard Álvaro Maia foi o Ministério Público do Estado (MP-AM), mas isso ocorreu há pouco tempo. No dia 5 de março, o órgão informou que iria “apurar se há superfaturamento na obra e enriquecimento ilícito dos responsáveis pelo contrato”.
Cadê a oposição?
Se as entidades de classe e os promotores estão buscando fazer sua parte na inspeção das obras da prefeitura, não se pode dizer o mesmo dos parlamentares de oposição da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nem a denúncia de que o município teria contratado com um consórcio com endereço ‘fantasma’ para construir 28 creches ao preço total de R$ 48 milhões, publicado com exclusividade pelo AMAZONAS ATUAL, animou os vereadores, que se calaram diante das informações.
Pacto pela reforma
O deputado estadual José Ricardo (PT) prometeu unir forças com os colegas petistas da CMM para criar duas frentes pela Reforma Política. A primeira reunião ocorre nesta segunda-feira, depois da sessão plenária da CMM. Na terça, Ricardo promete buscar assinaturas de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular pela reforma, que tem como objetivo envolver os cidadãos comuns no debate sobre o assunto.
Riscou da história
Chamou a atenção uma reportagem no programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, no bloco da Câmara dos Deputados, sobre um projeto de lei do deputado federal Hissa Abrahão (PPS). Ao final da reportagem, o locutor lembrou o histórico do parlamentar e informou que Hissa foi vereador de Manaus e candidato a governador do Amazonas, mas nada sobre a passagem dele pela vice-prefeitura. Hissa rompeu com o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) após ser demitido da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), durante um programa de rádio local.
