Da Redação
MANAUS – Com nove centrais de geração fotovoltaica com capacidade total estimada em 45 megawatts, a Prefeitura de Manaus pretende economizar R$ 6 milhões por ano com energia elétrica. Os serviços de implantação, operação e manutenção das miniusinas serão concedidos a uma empresa privada, conforme Lei nº 2.870/2022, sancionada nesta quarta-feira (13).
De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), técnicos da prefeitura estimam que o sistema que aproveita a luz do sol possa gerar economia mínima de 10% por ano ao município com energia elétrica. Segundo Almeida, em 2019, por exemplo, a conta de luz do município esteve na média de R$ 66,5 milhões.
“Considerando o potencial favorável da região para a geração de energia solar, o Executivo Municipal busca uma economia mínima de dez por cento com a conta de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura de Manaus e ainda passar a se utilizar de energia limpa, não poluente e de fonte renovável”, diz trecho de mensagem enviada aos vereadores.
O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, chegou na Câmara de Manaus no dia 21 de março deste ano e passou a tramitar em regime de urgência. Após receber pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Economia e Orçamento, e Constituição, Justiça e Redação, a proposta foi aprovada no dia 23 de março, sem discussão em plenário.
Nesta quarta-feira (13), o prefeito David Almeida sancionou a lei que trata sobre a concessão dos serviços de implantação, operação e manutenção de miniusinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída aos prédios da prefeitura. A norma apenas norteia o processo de concessão, não esclarecendo como ocorrerá, de fato, a concessão.
De acordo com a lei, a concessionária será uma sociedade de propósito específico – organização cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado -, na forma de sociedade limitada ou sociedade por ações. O prazo de vigência de concessão deve ser compatível com a amortização dos investimentos realizados.
A reportagem solicitou da Prefeitura de Manaus informações sobre quem e quanto investirá para a aquisição do sistema, como a concessionária irá faturar com os serviços e quem será proprietário dos equipamentos comprados após o fim do prazo da concessão, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
