Da Redação
MANAUS – Dezoito agremiações e escolas de samba receberão o apoio da Prefeitura de Manaus para o desfile de escolas de samba do Carnaval 2020. As escolas do Grupo Especial e dos grupos de acesso A e B vão receber, no total, R$ 1.715.032,00.
O resultado final do edital n° 09/2019 foi publicado na edição 4.766, do Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira, 24.
O edital previa apoio financeiro para até 26 agremiações carnavalescas, legalmente constituídas como pessoas jurídicas, pertencentes ao Grupo Especial e grupos de acesso A e B.
Do total de 25 propostas, sete foram eliminadas por deixarem de atender a itens obrigatórios do edital. Os dois recursos apresentados foram deferidos pela comissão.
A Prefeitura de Manaus informa que o apoio ao desfile das escolas de samba está previsto em Lei, pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura.
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por cachês artísticos, obedecendo à Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
A partir do resultado final, as escolas de samba, que já assinaram o termo de contrato, darão entrada aos pedidos de pagamento.
As liberações dos valores serão realizadas pela Divisão de Convênios da Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) por ordem de recebimento e análises desses pedidos, seguindo os trâmites legais.
Confira os valores pagos a cada agremiação, de acordo com as categorias:
Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00;
Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso A, até R$ 60.856,00, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00;
Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
