MANAUS – A Prefeitura de Manaus rebateu a informação que começou a ser disseminada nas redes sociais de que o município promoverá mudanças nos serviços de transporte por aplicativo em Manaus. Na gestão do prefeito David Almeida (Avante) o assunto vem sendo como “fake news” com o objetivo de influenciar no resultado da eleição. O prefeito disputa o segundo turno com o candidato do PL, Capitão Alberto Neto.
Em nota produzida pelo IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), a Prefeitura de Manaus “descarta qualquer alteração” nas atividades de transporte por empresas como Uber, 99Pop e outros na cidade.
De acordo com a prefeitura, a notícia falsa surgiu a partir da interpretação equivocada de dois projetos lei municipal aprovados na Câmara Municipal de Manaus no dia 9 de setembro (PL 284 e PL 285), que trata de alteração na Lei do Mototáxi, para adaptá-la a mudanças feitas na Loman (Lei Orgânica do Município de Manaus).
De acordo com o presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, os projetos de lei apenas elevam na Lei do Mototáxi e na Lei do Táxi o número permissionários e muda o nome “concessão” para “autorização”.
Um banner que circula em grupos de WhatsApp convoca “todos os 100 mil motoristas de aplicativos” da cidade de Manaus para uma “greve geral” na próxima terça-feira (20). A intenção dos autores da convocação é fazer uma passeata nas ruas da capital.
“As pessoas que trabalham com aplicativo, seja Uber, 99 ou qualquer outro, fique ciente de que não há nenhuma implicação no serviço que você executa com a modificação da Lei do Mototáxi. Essa lei não interfere nos serviços por aplicativo”, disse Paulo Henrique Martins.
Nota da Prefeitura de Manaus
“Prefeitura de Manaus descarta mudança nos serviços de aplicativos de transporte
Passageiros e motoristas das plataformas de serviços de aplicativos de transporte como Uber, 99Pop, entre outros, não terão qualquer mudança em suas atividades na cidade de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), descarta quaisquer alterações que possam prejudicar ou tornar estes serviços mais burocráticos.
O Projeto de Lei (PL) 285 que trata da alteração exclusiva da Lei do Mototáxi, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), no último dia 9 de setembro, para adequação de mudanças na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), não intervém nos serviços realizados por aplicativo de transporte, como Uber e outros correlacionados.
O PL, do Executivo, foi elaborado para se adequar à nova Emenda da Loman, que aumentou a quantidade de mototáxi, para aproximadamente 10 mil. As principais mudanças na legislação se referem à troca de permissão para autorização dos serviços de mototaxistas e da proporcionalidade dos veículos, passando para uma moto a cada 225 habitantes, segundo o aumento populacional da cidade.”
