Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus quer novo empréstimo, desta vez de R$ 600 milhões, do Banco do Brasil. Os recursos, segundo o projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, serão destinados ao FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) e aplicados no Prominf (Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus). A prefeitura apresenta como garantia de pagamento os repasses da União do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os vereadores devem aprovar o Projeto de Lei nº 110/2023 enviado pelo Executivo. É o terceiro pedido de crédito do prefeito David Almeida. Em abril de 2021 a prefeitura teve autorização para contratar empréstimo de R$ 470 milhões também do Banco do Brasil. Em maio, a autorização foi para empréstimo de R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.
O prefeito David Almeida alega que “os desafios da retomada do crescimento econômico, advindos especialmente pelos efeitos da pandemia de C0vid-19 nos anos de 2020 e 2021, determinam à administração pública a realização de investimentos estruturantes em Manaus” e que esses investimentos são importantes no processo econômico em razão do “fechamento de empresas, desemprego e endividamento das famílias”.
Também argumenta que “a operação de crédito objetiva alavancar investimentos em infraestrutura, mobilidade, esporte, lazer, meio ambiente e empreendedorismo, destacando a construção de complexos viários, a manutenção e o alargamento de vias urbanas, a construção de novas feiras e mercados, a reforma e a construção de parques urbanos sustentáveis”.
Na mensagem enviada à Câmara, a prefeitura afirma que “planeja contratar, no periodo de 2021 a 2024, cerca de R$ 1,2 bilhão”, incluso o atual pedido, de R$ 600 milhões.
Por fim, a mensagem diz que no “mesmo período”, entre 2021 e 2024, a prefeitura estará “amortizando o pagamento principal de dívidas contraídas em gestões anteriores, de aproximadamente R$ 2,1 bilhões”.
“Não haverá, portanto, aumento da dívida bruta do município. Ao contrário, o plano fiscal de Manaus para o período de 2021-2024 projeta a redução de sua dívida bruta, amortizando dívidas passadas”, diz o prefeito no projeto de lei.
Confira o novo pedido de empréstimo da Prefeitura.
