Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Projeto de lei enviado na última terça-feira, 3, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), à CMM (Câmara Municipal de Manaus) solicita autorização para obter empréstimo de R$ 300 milhões do Banco do Brasil para a continuação das obras do programa Requalifica Manaus III. O empréstimo tem garantia da União e prazo de dez anos para pagamento.
Entre as obras de mobilidade urbana previstas no projeto estão reformas dos terminais 3, 4 e 5; a construção do Terminal 6; a implantação de ciclovias e ciclofaixa; a reforma de 16 estações de embarque e desembarque de passageiros; a reforma da Ponte do Educandos – que está em andamento; e construções de viadutos nas avenidas das Torres e Ephigênio Salles.
O dinheiro do empréstimo também será usado para a reforma da Maternidade Moura Tapajós e para a construção de UBS Porte IV e UBS Porte III, ambas no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Para a área da educação estão previstas a reforma e construção de aproximadamente 18 escolas municipais; a construção de nove creches municipais; construção da Escola Municipal Julia Barjona Labre; e construção da Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros.
A escola Júlia Barjona foi destruída na gestão do prefeito Amazonino Mendes, em 2011, porque estava na linha do BRT, sistema de transporte que seria construído pelo município. Antes de concluir o mandato, o projeto do BRT foi abandonado.
No esporte, estão as construções de pista de skate e de velódromo com quadra de tênis; a reforma de campos de futebol e quadras; e reforma de complexos esportivos.
Duas obras históricas também devem ser reformadas: o Café Teatro e o Museu da Cidade de Manaus.
Arthur Neto, que está no último ano do mandato e não pode disputar a reeleição, disse que a capital amazonense “vive seu melhor momento financeiro, o que se reflete na realização de grandes obras” e que “uma cidade em crescimento não pode parar”.
“Precisamos investir ainda mais. Temos uma cidade transformada em um canteiro de obras, que ainda não são suficientes para atender 100% dos anseios da população”, diz o prefeito na justificativa do projeto de lei.
De acordo com o prefeito, Manaus é a capital com maior crescimento proporcional de arrecadação, alcançando o índice de 16% em aumento de receita no ano de 2019 em relação a 2018.
“Hoje, Manaus ostenta o primeiro lugar do ranking de crescimento proporcional de arrecadação entre as doze cidades mais populosas do país, superando assim a cidade de São Paulo, conforme dados analisados até o dia 26 de dezembro de 2019, em matéria do jornal O Globo e em portais da transparência dos municípios”, disse.
O novo empréstimo aumenta o endividamento da prefeitura com entidades financeiras. No ano passado, o prefeito assinou contrato de financiamento no valor de R$ 250 milhões com o Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana. O valor também será pago em dez anos pelo município.
À época, a prefeitura informou que os recursos também seriam destinados para melhorar a mobilidade urbana da capital, como obras de recapeamento da segunda fase do Programa de Requalificação Viária de Manaus – Requalifica 2, dentre outras ações de infraestrutura.
Em julho de 2018, a Câmara Municipal autorizou outro empréstimo de R$ 255 milhões da Caixa Econômica. O dinheiro, segundo o projeto, seria empregado em obras de drenagem, construção de pontes e recapeamento de ruas.
