Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus alerta que não tem feito novos ou atualizado cadastros para habitação, sendo falso qualquer documento que tem circulado em redes sociais ou por terceiros não autorizados, com o nome de uma empresa cadastradora.
“Pessoas estão falsificando documento público, inclusive a minha assinatura, para fazer cadastros de habitação e cobrança para entregar casas e apartamentos. Tudo é falso e será levado às autoridades competentes. Há uma quadrilha falsificando na cidade, assim como promessas de inscrições. Foi feito um Boletim de Ocorrência e um delegado está investigando o bando”, disse o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Arimateia alertou para que usuários fiquem atentos a possíveis golpes de estelionatários. A Prefeitura tem um banco de dados com quase 100 mil famílias inscritas para atendimento nos projetos habitacionais do município. Em razão do volume de inscritos, o cadastro está temporariamente suspenso, sendo aberto para demandas específicas da Defesa Civil de Manaus e Assistência Social, em casos de sinistro e acidentes.
Estão em obras 500 novos apartamentos da primeira etapa do Manauara 2. Em dezembro de 2016 foram entregues as primeiras unidades do Cidadão Manauara 1, somando 784 imóveis, localizado no Santa Etelvina, zona Norte. Famílias de baixa renda e que moravam em áreas de risco são as principais beneficiadas.
Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto é a que mais entregou moradia popular em Manaus.
Regularização fundiária
A Prefeitura de Manaus realiza o maior programa de regularização fundiária, totalizando 9 mil imóveis que tiveram entrega de títulos definitivos, atendendo todas as zonas da capital. A meta é que até o final de 2020 se alcance a marca de 50 mil títulos entregues.
Os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras, com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas. Entre os bairros alcançados estão Novo Reino, Jorge Teixeira, Colônia Antônio Aleixo e mais recentemente a comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona Leste.
A ação contempla famílias de baixa renda e o registro de imóvel e, na segunda etapa do projeto, o objetivo é expedir, prioritariamente, documentos em nome de mulheres chefes de família.
