Da Redação
MANAUS – O Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), órgão da Prefeitura de Manaus, notificou o proprietário de um contêiner instalado no canteiro central de uma via pública na zona norte da capital, e determinou a imediata retirada do objeto.
O contêiner, instalado sem licença e não passível de regularização no local, obstrui a visão de passageiros de um ponto de ônibus nas proximidades. Fiscais do Implurb estiveram na última segunda-feira (5), durante o plantão do feriado, fazendo a notificação.
A estrutura deve ser removida de forma espontânea pelo proprietário, sob risco de ações administrativas cabíveis, estabelecidas no Plano Diretor da cidade.
A obstrução de calçadas e logradouros públicos lidera o ranking das irregularidades mais encontradas e fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, entre obras e posturas na capital.
De acordo com o Implurb, de janeiro a julho deste ano foram realizadas 597 notificações, 26 infrações, 15 embargos e 61 demolições administrativas de construções sobre as calçadas e vias públicas.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 40% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura do Implurb. Nos primeiros meses deste ano, foram 999 casos. Deste, as obstruções somam 597 ocorrências.
Se comparado ao mesmo período de 2021, onde a irregularidade contabilizou 417, houve um aumento de 43% no total de ações apenas de obstruções.
O vice-presidente do Implurb, Claudemir Valente, ressalta a importância da população, incluindo empresários e comerciantes, de respeitarem os bens públicos, como calçadas, canteiros centrais, praças e mobiliários da prefeitura.
“A cidade possui regras de uso e ocupação para as áreas públicas. A área pública não é propriedade de uma pessoa, ela é de todo mundo, pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, reforçou o vice-presidente.
Claudemir Andrade explica que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a Prefeitura de Manaus para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
“A gente pede que as pessoas respeitem também o que não é seu, e que é de todos. Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, lembra.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail: [email protected].
