Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus criou o Comusp (Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos). O novo órgão, vinculado à CGM (Controladoria-Geral do Município) e OGM (Ouvidoria-Geral do Município), será formado por 8 membros de secretarias e pastas do Poder Executivo e 8 representantes dos cidadãos para um mandato de dois anos.
Entre as diversas funções do Comusp, a maioria se refere a “acompanhar e avaliar” os serviços públicos municipais e trabalhos da Ouvidoria e produzir relatórios das demandas. O conselho também vai propor ações para melhorar, inclusive com a utilização de TI (tecnologias da informação), o atendimento nas repartições. Outra atribuição é desenvolver políticas públicas para a participação popular e controle social.
O Comusp terá membros da Controladoria-Geral do Município; Ouvidoria-Geral do Município; gabinete do chefe do Executivo; Procon (Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor); Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus; Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana; e IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana). Todos serão indicados pelos titulares das pastas.
Os representantes dos usuários de serviços públicos municipais serão escolhidos por meio de um chamamento público coordenado pela Controladoria-Geral. Caso preencham os pré-requisitos, os candidatos serão avaliados pela formação educacional, experiência profissional e atuação voluntária na área; além de não ser agente público e nem possuir qualquer vínculo com concessionária de serviços públicos.
Na primeira reunião, em data a ser divulgada, o Comusp elegerá o presidente, vice-presidente e o secretário. Depois terá um prazo de 90 dias para apresentar a minuta de regimento interno para ser aprovada pelos membros e homologada pelo prefeito David Almeida (Avante).
