Por Alessandra Taveira, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22) que gastará R$ 31.172,40 em granada explosiva de gás lacrimogênea e spray de pimenta. A disponibilidade da verba é assinada pelo diretor de Finanças Ryzivan Ramos da Silva e validado pelo secretário municipal da Casa Militar, William de Oliveira Dias.
A compra das armas “não letais” será por dispensa de licitação. A empresa Condor Indústria Química S/A vai fornecer o material. Segundo a Casa Militar, essa é a única que fabrica granada explosiva lacrimogênea e espargidor tipo spray de pimenta no país.
A Portaria nº 033/2021-DAF/CM publicada no DOM não estabelece a quantidade de equipamentos a serem comprados.
Descrita como sendo para “modernização e estruturação da Guarda Municipal de Manaus”, a medida ocorre uma semana após a prefeitura divulgar a compra de R$ 895.712,50 em armas de fogo (pistola semiautomática de calibre 9mm). Os gastos com a Guarda somam R$ 926.884,90.
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O repasse para a compra de armamento ocorre três meses após a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovar PEC que liberou o uso de arma de fogo para a Guarda Municipal, ocasião em que o prefeito David Almeida anunciou que as armas seriam adquiridas por “doação” da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. “Serão requisitadas as armas usadas pelos policiais civis e militares”, disse em junho deste ano.
Guarda Municipal com arma de fogo já é uma realidade em outras três capitais da Região Norte. Belém (PA) é a que possui efetivo mais bem estruturado.
Com 90% do guarda armada, a patrulha de Belém possui Grupamento de Ações Táticas e conta com sete tipos de equipamentos letais (revólver calibre 38, espingarda calibre 12 e pistola 380) e não-letais (AM 600, utilizada com munição de bala de borracha, granadas de efeito moral, granada de gás lacrimogêneo e spray de pimenta).
Leia a portaria na íntegra:
