Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Coari distribuiu um texto na tarde deste domingo, 15, em que diz que o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) afronta decisão judicial e tenta intimidar artistas contratados para a festa de aniversário do município, que será realizada no início de agosto.
A manifestação da prefeitura veio dois dias depois de um grupo de promotores que estão atuando em Coari emitirem uma recomendação à cantora Marília Mendonça e à empresa que a contrata para que ela desista de fazer a apresentação na festa de aniversário do município. A manifestação também está baseada em decisão do juiz substituto de Coari André Luiz Muquy, que no dia 8 deste mês negou pedido de liminar para suspender a realização da festa.
O MP-AM alega que a Prefeitura de Coari deve o pagamento de salários e benefícios trabalhistas a servidores do município que deixaram de ser pagos em 2016, pelo então prefeito Raimundo Magalhães. “Mesmo com as contas municipais em dia e decisão judicial para a realização do aniversário de Coari, Ministério Público quer impedir o evento e tenta intimidar atrações”, diz a nota.
Outro lado
O promotor Flávio Siqueira, que atua no município de Coari, diz que a informação divulgada pela Prefeitura de Coari é “uma fake news”. Segundo ele, “ninguém está descumprindo ordem judicial. Essa reação é efeito da recomendação do Grupo de Trabalho de Coari. Eles da prefeitura estão com medo dos artistas a acatarem, já que nossa manifestação está bem fundamentada na lei de improbidade e na lei anticorrupção empresarial.”, disse o promotor.
Abaixo, na íntegra, o texto distribuído pela Prefeitura de Coari:
Uma dívida deixada pelo ex-prefeito do município de Coari, Raimundo Magalhães, passou a ser o argumento utilizado pelo Ministério Público para buscar impedir a realização das festividades do 86º aniversário da cidade pela administração de Adail Filho.
Conforme argumenta o MP, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2016, não foram pagos pela prefeitura na os salários dos servidores, aposentados e pensionistas, assim como o 13º salário. Raimundo Magalhães era o prefeito na época e, conforme moradores do município, assim que perdeu a eleição para Adail Filho, abandonou a cidade deixando de efetuar os pagamentos.
Com base nessa dívida e, alegando resumidamente que “os municípios em geral passam por dificuldades financeiras”, o órgão ministerial entrou com uma Ação Civil Pública para impedir que a administração de Adail Filho realize o aniversário da cidade bloqueando recursos e os trâmites de contratação com antecipação de tutela (quando a justiça antecipa os efeitos do julgamento do mérito).
Diante do pedido, a 1ª Vara da Comarca de Coari, que na ocasião estava sendo respondida pelo juiz André Luiz Muquy (titular da 2ª Vara da Comarca de Coari), na decisão do processo 0000506-07.2018.8.04.3801, indeferiu a antecipação do mérito concluindo que “para um argumento judicial se sobrepor ao de outro poder, deve haver uma fundamentação substancial, qualificada” e que na ação do MP “há falta de informação específica ao judiciário, havendo o Risco de efeitos sistêmicos”.
O magistrado cita ainda que uma ação como esta teria objeções como o risco a legitimidade democrática, politização da Justiça e capacidade institucional do Judiciário.
“A medida requerida faria com que este julgador substituísse a vontade do chefe do executivo, este que, ao menos em tese, deve ter mensurado os pros e contras na realização das contratações mencionadas. Considerando, por exemplo, aumento da receita com turismo e projeção do município para novos empreendedores”, considera ainda na decisão que permite a realização do aniversário da cidade.
Relação estremecida
Recentemente o prefeito Adail Filho denunciou e apresentou áudios onde o promotor Weslei Machado é citado como parte de um grupo que tentava realizar um golpe contra o poder executivo no município. A denúncia causou furor por parte da associação que representa os promotores no Amazonas que emitiu nota falando que as acusações eram calúnias. Em seguida, um grupo de oito promotores foi enviado para atuar em Coari.
Artistas intimidados
Mesmo diante da decisão judicial, os promotores do grupo de trabalho publicaram no Diário Oficial do MP/AM nº 1457, a recomendação 007/2018-2º PJC, em que ameaçam a cantora Marília Mendonça da acusação de improbidade administrativa se realizar seu show no município. Dentre os que assinam a recomendação está Weslei Machado.
Para o prefeito de Coari é um caso flagrante de intimidação, já que a justiça já deu seu parecer negando os argumentos do MP. Conforme ele o aniversário da cidade ocorrerá dentro do planejamento.
“A justiça já se manifestou sobre o caso e é quem tem a palavra final. É lamentável que artistas sejam intimidados e as políticas municipais para desenvolvimento do turismo sejam atacadas. As contas estão todas saneadas. Pela primeira vez na história do município, Coari tem recursos próprios para realização de obras e políticas de desenvolvimento. Tudo tem sido resultado de planejamento e gestão. O prefeito anterior não fez sua parte e sou eu, o povo e os artistas quem tem que sofrer as penalidades? Não faz nenhum sentido”, disse o prefeito em resposta à matéria.
Ainda conforme ele, já foi informado ao Ministério Público que no Sistema de pagamentos da Prefeitura consta no mês de dezembro de 2016 o pagamento de mais de R$ 11 milhões em salários. “Nós não reconhecemos essa dívida, pois consta esse pagamento de R$ 11 milhões em dezembro, conforme já informamos ao Ministério Público. Cabe a eles a responsabilidade de investigar agora se esses recursos foram pagos ao funcionalismo ou não pelo ex-prefeito. Não temos como dizer isto, pois ao recebermos a Prefeitura nenhum registro nesse sentido foi deixado pela administração anterior, o que nos impede de saber quem recebeu ou não”, finalizou.
Festa é uma das mais aguardadas do ano
Coari completará 86 anos e as festividades estão previstas para ocorrer nos dias 1 a 3 de Agosto, com a participação de Marília Mendonça, Matheus e Kauã e Léo Magalhães.
