MANAUS – A Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) contratou nove empresas ao custo de R$127 milhões, aproximadamente, para o fornecimento de material para recuperação e asfaltamento das vias em Manaus. Os 14 extratos, publicados no último dia 29, foram assinados mediante Ata de Registro de Preços, procedimento previsto na Lei 8.666 (Lei das Licitações). A vigência é de 12 meses.
As empresas contratadas são as seguintes: BWC Assessoria e Empreendimentos LTDA., Ardo Construtora e Pavimentação LTDA., Iza Construções e Comércio LTDA., CDC Empreendimentos LTDA., Construtora Soma Ltda., MCW Construções e Comércio LTDA., Compasso Construções e Reformas Prediais LTDA., Pomar Comércio e Derivados de Petróleo e Construções LTDA. e PR Construções e Terraplanagem LTDA.
Os extratos, que vão do número 64 ao 78 e cujos valores variam de R$ 8,8 milhões a R$ 11,7 milhões, tratam, em sua maioria, de lotes onde os trabalhos serão executados, à exceção de um deles, que especifica várias ruas para recuperação, entre elas a Avenida Itaúba, no Jorge Teixeira, zona leste, e Noel Nutles, na Cidade Nova, zona norte, duas das principais vias de acesso a essas zonas e que eventualmente são palco de comemorações promovidas pela Prefeitura de Manaus em datas pontuais.
Nesse extrato também é citado o Termo de Cooperação Técnica entre Governo do Estado e Prefeitura, de número 002/2014, sem mencionar contrapartida. Em 2014, um convênio assinado também entre governo e prefeitura que previu a recuperação de ruas em 22 bairros das zonas norte e leste da cidade, recebeu recursos da ordem de R$ 110 milhões.
A assessoria da Seminf respondeu em nota que os extratos de contratos publicados no dia 29 são referentes a registros de preços efetivados pela prefeitura para serviços de fornecimento de massa asfáltica nas composições concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e areia asfáltica usinada a quente (AAUQ). Por ser um processo de registro de preço, baseado na Lei 8.666/93, e não necessitar de reserva orçamentaria, os valores são por estimativas máximas que podem ser acumuladas e utilizadas em 12 meses, sem obrigatoriedade de uso.
Ainda segundo a Seminf, os preços são registrados de forma unitário. Questionada sobre quais bairros seriam beneficiados com a ação, a assessoria informou que, por se tratar de registro de preço, não necessitam de cronograma de desembolso.
“Esses serviços são registrados todos os anos, para todos os insumos que a prefeitura utilizará para demandas de administração direta. A programação varia e pode sofrer alterações nas programações mensais”, informou a nota.
