Da Redação
MANAUS – Durante 15 dias está proibido o deslocamento e trânsito de índios de suas aldeias e comunidades para a sede do município de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus). Segundo o decreto nº 1.364, de 24 de abril, a medida busca prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
Aqueles que estiverem transitando nas vias públicas e demais logradouros, comércio, banco, loteria e demais postos ou expressos bancários, deverão ser recolhidos e mandados de volta às suas aldeias ou comunidades, diz o decreto do prefeito Joaquim Corado. A restrição não se aplica em caso de saúde, necessitando de urgência ou emergência, ou casos excepcionais.
A fiscalização e o controle serão exercidos pela Secretaria Municipal de Saúde, Fundação de Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização e Tributos e demais órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, e dos Caciques. Em caso de descumprimento das determinações, os órgãos competentes ficam autorizados a adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Joaquim Corado considera no decreto, entre outros pontos, o elevado nível de contágio da Covid-19 letal em pessoas que possuem baixa imunidade e a necessidade de manter a prestação de serviços de saúde pública com eficiência no município.
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