Por Mateus Vargas e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (1) para discutir o preço do combustível e a agenda econômica.
A reunião ocorre no momento em que o governo busca alternativas para conter a alta dos combustíveis, tema que assumiu o topo das prioridades do Palácio do Planalto, acima do Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família.
Lira escreveu no Twitter, após o encontro, que já há “decisões práticas” para reduzir estes custos. Ele citou a aprovação na Câmara do auxílio Gás Social, com valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão, com objetivo de subsidiar famílias de baixa renda.
Lira disse que as discussões sobre a pauta econômica também serão feitas no fim de semana.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a considerar o preço da gasolina e do diesel nas bombas um dos principais obstáculos para a campanha de reeleição de 2022.
A avaliação no Planalto é que mesmo o lançamento de um programa social turbinado tende a ter impacto eleitoral reduzido caso o governo não encontre uma saída para o problema dos preços.
Bolsonaro sugeriu na quinta-feira (30), em transmissão nas redes sociais, a criação de um “fundo regulador” para estabilizar o preço dos combustíveis utilizando dividendos da Petrobras pagos à União. Ao citar a ideia, Bolsonaro afirmou que “ninguém vai meter a mão em nada”. A sinalização do fundo de estabilização já havia sido dada por Lira na quarta-feira (29).
Segundo o presidente da Câmara, o fundo não mexeria na política de preços da Petrobras e poderia ser alimentado com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.
O presidente ainda defendeu, na mesma transmissão, a decisão da Petrobras de investir num programa social para garantir a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade social. A Petrobras informou na quarta que irá investir R$ 300 milhões no programa.
Em reuniões coordenadas pela Casa Civil, assessores palacianos têm discutido medidas que podem ser adotadas. No momento, eles apostam na aprovação de um projeto que muda regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
Hoje, como o imposto é calculado sobre um percentual do preço de bomba, o valor em reais cobrado pelos estados aumenta na mesma proporção dos preços. Se o valor do combustível sobe, o valor cobrado de ICMS também sobe, pressionando o preço final.
A Câmara aprovou na quarta-feira (29) o auxílio Gás Social, em votação simbólica. O texto, agora, segue para análise do Senado.
