Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – A promessa do ministro Paulo Guedes (Economia) de apresentar até quatro grandes privatizações no início de outubro não será cumprida. O plano foi traçado por ele há quase três meses.
Segundo o Ministério da Economia, “infelizmente, o prazo de 90 dias não foi suficiente para executar todas as etapas do processo de desestatização”. No começo de julho, Guedes prometeu: “Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos 30, 60, 90 dias”.
Um mês depois, ele repetiu o prazo: “nos próximos 30 a 60 dias”. Mas, na ocasião, ele fez um ajuste e começou a prever o anúncio de três ou quatro grandes companhias.
Em nenhuma das falas, o ministro listou quais seriam as estatais a serem privatizadas. “Vamos esperar um pouquinho. Vocês vão saber já já”, declarou em julho, em entrevista à CNN Brasil.
O time de Guedes tentou acelerar, em junho, o processo de privatização da Eletrobras e dos Correios. As duas companhias estão na fila, na verdade, desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – são parte da agenda liberal do ministro apresentada pelo ministro ainda no período de campanha presidencial.
A investida em junho também previa destravar a venda da PPSA, estatal que opera a parte da União no pré-sal.
O governo, na época, já havia enviado um projeto de capitalização da Eletrobras ao Congresso, mas a proposta está parada. Esse plano está em discussão desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Ainda em agosto, a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que um projeto de lei para rever o monopólio dos Correios no serviço postal seria enviado ao Congresso “nas próximas semanas”. No caso da PPSA, também não houve avanço.
Em embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro acusou nesta semana o deputado de travar a agenda de privatizações, apesar de Guedes não ter cumprido o cronograma de envio das propostas de venda de estatais.
Maia respondeu: o ministro está “desequilibrado”. O principal ponto de atrito é o projeto de privatização da Eletrobras, que está travado na Câmara por falta de apoio da base aliada do governo.
Questionado sobre o novo cronograma para o plano de venda das estatais, o Ministério da Economia informou que trabalha com a perspectiva apresentada pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para que haja a privatização de 11 empresas até o fim de 2021.
Entre elas, estão a ABGF (Associação Brasileira Gestora de Fundos), Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência), Telebras, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), além da Eletrobras e Correios.
Embora tenha se desfeito de participações do governo em empresas privadas, a gestão Bolsonaro não conseguiu fazer a agenda de privatizações andar e a venda de estatais está travada.
Nem a quebra o monopólio da Casa da Moeda foi aprovada no Congresso. A proposta foi encaminhada como medida provisória, que tem efeito imediato, mas perde validade após 120 dias.
O plano do governo para a Casa da Moeda foi frustrado neste ano diante da resistência dos parlamentares à ideia, que abria caminho para a venda da estatal. Depois disso, Bolsonaro vetou a retomada das discussões. O Ministério da Economia então segue a orientação do presidente para que o atual modelo estatal seja mantido.
Com a pauta travada por causa das burocracias da máquina pública e falta de apoio político, houve uma debandada do Ministério da Economia em agosto, quando os secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) deixaram os cargos juntos. Logo após pedir demissão, Mattar culpou os entraves políticos e o establishment pelo atraso no plano de privatizações.
Interlocutores do governo viram a saída de Mattar como uma forma de destravar os projetos da área. Com origem no setor privado, o ex-secretário tinha métodos distintos do que se vê no setor público e, na avaliação desses assessores, falhava no diálogo com o Congresso para conseguir fazer as propostas avançarem.
No lugar de Mattar, entrou Diogo Mac Cord, até então secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, e com experiência em lidar com o Congresso. Atuou nas negociações para a aprovação do novo marco legal do saneamento, abrindo o setor para empresas privadas.
O Ministério da Economia afirma que, apesar de o prazo de 90 dias informado por Guedes não ser cumprido, a agenda de privatizações está em andamento, com o plano de vender 11 empresas até 2021, sendo 7 já em estado avançado na modelagem, projetos de lei em elaboração, além da proposta do governo apresentada ao congresso para a capitalização da Eletrobras.
Plano de privatizações
– 5.jul: “Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos, 30, 60, 90 dias”, afirmou Guedes
– 6.ago: Ministro prevê anúncio de três ou quatro grandes companhias em 30 ou 60 dias
– 1.out: “Infelizmente, o prazo de 90 dias não foi suficiente para executar todas as etapas do processo de desestatização”, informou o Ministério da Economia
Privatizações previstas até 2022
– Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada)
– Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
– ABGF (Associação Brasileira Gestora de Fundos)
– Eletrobras
– Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados)
– Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)
– Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)
– Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo)
– CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
– Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre)
– Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
– Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência)
– Correios
– Telebras
– Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)
Fonte: Ministério da Economia
É muita maluquice vender ou colocar em extinção empresas de suma importante para a soberania nacional.