Do ATUAL
MANAUS – Termina nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrição do edital público da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural para apoio a bandas e blocos de carnaval. O cadastro é exclusivamente pelo e-mail [email protected].
O edital é para eventos de pequeno, médio e grande portes em Manaus e municípios do interior. A íntegra está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
O governo vai apoiar 57 eventos, sendo 30 de pequeno, 12 de médio e 10 de grande porte em Manaus. O valor é de R$ 2,5 mil. Outros cinco eventos são no interior, com o aporte de até R$ 12 mil, levando em consideração a distância do município em que o evento será realizado.
Critérios de inscrição
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural, em funcionamento. Outros requisitos são a comprovação de experiência anterior com portfólio e histórico do evento, propostas detalhadas, incluindo medidas de redução de impactos ambientais e sociais, e enquadramento em categorias específicas.
Entre a documentação exigida é necessário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado (com até 3 meses de emissão) do proponente responsável pelo evento. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deve ser acompanhada por uma declaração do proprietário atestando que o proponente reside no imóvel, juntamente com a cópia de um documento de identificação oficial do proprietário (como RG, CNH ou CTPS), conforme determina a Lei 12.037, de 1º de outubro de 2009.
O período de execução dos eventos será de 31 de janeiro a 30 de março de 2025. No entanto, a organização se reserva o direito de alterar datas para evitar sobreposição de eventos. Propostas incompletas ou fora das normas do edital serão desclassificadas.
Pagamentos do cachê
O pagamento do cachê será realizado em parcela única, mediante a emissão de nota fiscal, obrigatoriamente depositado na conta corrente do representante da atração contratada, seja pessoa física ou jurídica, com os tributos previstos na legislação em vigor descontados. Para pagamentos a pessoas Jurídicas (como ME, MEI, LTDA, EIRELI, etc.), a conta corrente deverá estar no nome da empresa.
O edital não prevê pagamentos relacionados a reformas, transporte, traslado, equipamentos extras, melhorias, manutenção de espaços utilizados pelo proponente ou aquisição de bens duráveis e equipamentos como câmeras fotográficas ou filmadoras, entre outros similares.
O resultado preliminar será divulgado no dia 21 de janeiro no site www.agenciacultural.org.br. Proponentes contemplados deverão apresentar documentações adicionais, como autorização do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento. O resultado final será publicado no dia 27 de janeiro.
