Da Agência Brasil
BRASÍLIA – O governo firmará um acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.
Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.
O acordo será assinado neste sábado, 1º, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite nesta sexta-feira, 31, no Palácio do Planalto.
Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.
Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.
Rodovias federais
De acordo com o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.
