Da Redação
MANAUS – O líder do prefeito na CMM (Câmara Municipal de Manaus), Marcel Alexandre, afirmou que o Legislativo acompanha o posicionamento da sociedade manauara, contrário à cobrança da taxa de lixo, e entende que o momento não é oportuno. “A posição da Câmara é para que não aconteça (a cobrança do imposto)”, disse Alexandre, ao revelar que apresentou a proposta ao prefeito Arthur Neto, na noite dessa terça-feira, 12. “Ele se mostrou receptivo”, revelou o vereador.
Alexandre disse que a questão implica uma demanda jurídica, mas há pontos da lei que criou o tributo que precisam ser revistos. “É lógico que há uma demanda jurídica. Mas nós precisamos que estas leis respondam à realidade do cidadão. Há elementos na regulamentação que precisam ser revistos”, afirmou.
O vereador considerou que o número de contribuintes isentos da taxa é maior que os que pagarão o tributo. “Mas acho que não está maduro (a cobrança) ou esteja pronto para isso”, disse.
Marcel Alexandre disse que outras reuniões com Arthur Neto serão realizadas para debater o assunto. “Ele simplesmente herdou o imbróglio jurídico que existe desde 2010. O prefeito tem a preocupação de cumprir a lei, mas precisamos encontrar o melhor caminho”, disse.
Alexandre argumentou que a taxa do lixo, que deve ser cobrada a partir de junho, “tem um desafio pedagógico”. “Você está produzindo lixo, que é algo negativo para a sociedade. Quando não tem uma política para isso, se produz (lixo) como se fosse uma coisa comum. Você encontra sofás e geladeiras nos igarapés. Então, é preciso uma conscientização sobre a produção do lixo”, justificou.
(Colaborou Patrick Motta)
Caro Sr. Líder do prefeito A lei 1.091 de 2006 nos artigos 57 e 58 extinguiu a taxa de coleta de lixo, tendo em vista que esta taxa passou a fazer parte da base de cálculo do IPTU. E nós estamos pagando desde 2006. Portanto se o senhor solicitar a Semef como é calculado o IPTU e quanto o cidadão paga de taxa de coleta de lixo irá constatar que pagamos uma taxa muito alta. Agora o prefeito Arthur Neto querer cobrar em duplicidade, isto não pode, isto é imoral. Tem que convocar o secretário municipal finanças na Câmara Municipal de Manaus e solicitar ao ex prefeito Serafim Corrêa para dar as explicações referente a lei 1.091, o senhor repórter desta matéria pode muito bem publicar os cálculos do IPTU do seu imóvel (apagando as informações confidenciais) para mostrar que TODOS NÓS JÁ PAGAMOS A TAXA DE COLETA DE LIXO.