Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Ao custo de R$ 22 milhões, o Terminal Hidroviário do São Raimundo, na zona oeste de Manaus, foi inaugurando em 15 de março de 2010 com grande festa política pelo então governador Eduardo Braga (PMDB), o vice e hoje senador Omar Aziz (PSD) e o ministro dos Transportes, atual deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM). Com a inauguração da Ponte Rio Negro, no dia 24 de outubro de 2011, as instalações do porto foram abandonadas. Do porto partiam balsas que faziam a travessia para Iranduba, hoje com acesso pela ponte.
A obra inclui um prédio de três andares que demorou três anos para ser concluído e deveria comportar um mini shopping com dez lojas e salas para secretarias estaduais, mas está fechado. A maioria dos boxes para lanchonetes e bares está desocupada. A guarita na entrada da rampa de acesso ao embarque e desembarque de passageiros está abandonada e depredada, com vidraças quebradas. No local, pequenos barcos de passageiros podem ser vistos atracados.
A retomada do funcionamento das instalações depende de um novo projeto elaborado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O coordenador da Ahimoc (Administração Hidroviária da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental) do DNIT, Luciano Sousa, informou que já foi firmado o Contrato nº SR-629/2016 para elaboração do projeto para instalação de estrutura naval de acostagem e melhoramentos na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 São Raimundo. Não há estimativa de valor do novo investimento.
“Após a conclusão desse projeto, previsto para novembro de 2017, serão licitadas e contratadas as respectivas obras, que consistirão na construção de uma ponte de acesso e um cais flutuante para atracação e operação de passageiros e cargas da navegação regional, assim como melhoramentos nos prédios, na área de manobra e estacionamento de veículos, cerca no contorno de toda a área do porto, cancela e melhoramentos na guarita”, informou Sousa.
Sobre o embarque e desembarque no porto ser apenas de passageiros, Luciano disse que, provisoriamente, as embarcações que operaram na rampa da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte do São Raimundo são com passageiros e cargas da navegação regional.
Luciano disse que existe uma equipe permanente do DNIT no local responsável pela fiscalização das operações portuárias. Segundo ele, existe também uma equipe de limpeza e vigilância do DNIT permanente. “Entretanto, para maior eficiência dessa vigilância, há necessidade da cerca e da cancela, acima mencionadas, e de outros melhoramentos que fazem parte do projeto, que ora está em fase de elaboração. Com a execução das obras, previstas nesse projeto, o DNIT espera proporcionar ao usuário desse porto melhores condições de conforto e segurança”, disse o coordenador do Ahimoc.
Quanto à ocupação dos boxes, Luciano informou que os ocupantes irregulares já foram notificados para desocupá-los. Por meio de processos judiciais movidos pela AGU (Advocacia Geral da União), todos deverão ser desocupados até 31 de dezembro de 2017.
“O DNIT atualmente está tomando providências para realizar licitação que terá como objeto a cessão de uso onerosa de alguns desses espaços existentes na Instalação, com a finalidade de atender aos usuários do referido porto”, afirma.
