Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Marcada para esta quinta-feira (4), a audiência de conciliação entre a empresa Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus para resolver o imbróglio sobre o aumento da tarifa de água e esgoto na capital foi cancelada pelo desembargador Elci Simões. De acordo com o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o magistrado alegou questões de saúde.
Elci havia pedido para que tanto a Águas de Manaus, que detém a concessão dos serviços de água e esgoto em Manaus, como a prefeitura, que é o poder concedente, apresentassem propostas concretas para resolver a questão e encerrar a briga judicial. No entanto, por questões de saúde ele cancelou e não marcou nova data para a reunião.
A concessionária dos serviços de água e esgoto de Manaus trava a batalha judicial com a prefeitura em razão do aumento da tarifa dos serviços. Desde o ano passado, a Águas de Manaus quer aumentar o preço da água em 24,52% sob argumento de que se trata de uma correção da inflação acumulada nos 12 meses anteriores à novembro de 2020.
No ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), a prefeitura rejeitou o aumento manejado pela concessionária sob alegação de que a população de Manaus estava sofrendo com os efeitos da pandemia de Covid-19. A empresa recuou, mas em julho deste ano anunciou que aplicaria o reajuste em agosto, mesmo contra a vontade da prefeitura.
No fim de julho, a prefeitura apresentou uma ação para barrar o aumento, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz Cezar Bandiera, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. Bandiera atribuiu a responsabilidade pelo aumento repentino à prefeitura, pois, segundo ele, ela tinha conhecimento do pleito e não adotou qualquer medida para solucionar a questão.
A concessionária chegou a apresentar um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para efetivar o aumento, mas o pedido foi rejeitado no mês passado pelo ministro Humberto Martins. O ministro afirmou que o pedido foi “mero inconformismo” da empresa com a decisão do desembargador Elci Simões.
No dia 6 deste mês, a concessionária pediu à Justiça uma audiência de conciliação com a prefeitura para resolver o imbróglio. A empresa afirmou que a prefeitura não quer discutir o problema e estudar alternativas. “O Município de Manaus confortavelmente se encastelou e sequer tem recebido a empresa para discutir o problema e estudar alternativas”, disse.
