Do ATUAL
MANAUS – Pesquisadores da RECN (Rede de Especialistas em Conservação da Natureza) identificam falhas nas propostas de política ambiental dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), mas apontam diferenças nos compromissos assumidos.
Carlos Rittl, integrante da RECN e especialista em política internacional da Rainforest Foundation da Noruega, avalia que o plano de Bolsonaro representa risco de aumento da violência contra povos indígenas e do desmatamento na Amazônia.
“Bolsonado encaminhou várias propostas ao Congresso permitindo o acesso a terras indígenas para o garimpo, agropecuária e infraestrutura sem consultar a população que seria atingida. Essas propostas enfraqueceram as regras do licenciamento ambiental de grandes projetos e atividades econômicas com alto potencial de impacto no meio ambiente”, lembra Rittl.
“Uma reeleição seria catastrófica para florestas de todos os nossos biomas e para os povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como para as emissões brasileiras de gases de efeito estufa, que aumentariam ainda mais”, afirmou.
Carlos Rittl também aponta incongruências na política ambiental de Lula. O pesquisador alega que, apesar dos problemas ambientais durante os mandatos de Lula, de 2003 a 2010, houve queda da taxa anual de desmatamento na Amazônia em 68% devido à ampliação de áreas protegidas e demarcação de várias terras indígenas, ao mesmo tempo em que a produção e o PIB agrícolas cresciam sistematicamente.
“Lula tem prometido reconstruir políticas ambientais que foram abandonadas pela a atual gestão como o Fundo Amazônia e os planos de combate ao desmatamento. Seu governo tende a fortalecer os órgãos ambientais e a Funai, recuperar seu orçamento, combater crimes ambientais e proteger nossos parques, reservas e terras indígenas. Isso reduziria a taxa de desmatamento, bem como as ameaças aos povos indígenas”, analisa o pesquisador.
Para Philip Fearnside, especialista em clima e cientista do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), há ressalvas também no discurso de Lula. “Deve-se mencionar que a eleição de Lula, embora muito mais promissora para o meio ambiente, também exigiria muita atenção ao longo de seu mandato. Afinal, no seu governo anterior, Lula construiu a hidrelétrica de Belo Monte e hoje diz que faria tudo de novo”, diz Fearnside, também membro da Academia Brasileira de Ciências e o segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global.
Fearnside lembra que a aprovação de uma primeira versão da “Lei dos Hrileiros”, em 2004, no primeiro mandato de Lula, facilitou a legalização e reivindicações de terras da União. “Retirar Bolsonaro não significa que a Amazônia está salva. Os países que importam soja e carne bovina do Brasil, por exemplo, não devem pensar que restrições ambientais a essas commodities sejam desnecessárias”, pondera Fernside.
Os pesquisadores concordam que, independentemente do resultado das eleições, não será tarefa fácil recuperar o caminho da proteção ao patrimônio natural brasileiro. Em 2023, o governo terá de administrar o orçamento ambiental mais baixo das últimas décadas, definido entre Bolsonaro e sua base de apoio.
“Além disso, um novo governo teria de lidar com máfias muito estruturadas de criminosos ambientais que lucraram muito com a destruição de florestas e a certeza de impunidade”, observa Rittl.
Um caminho possível para recuperar o terreno perdido na área ambiental seria a busca por parcerias internacionais. “Estados Unidos, Noruega e países da União Europeia têm demonstrado a intenção de apoiar a redução de desmatamento. Isso poderia compensar as dificuldades que um eventual governo encontraria quando tomasse posse”, conclui Rittl.
