Por Murilo Rodrigues, do ATUAL
MANAUS – Policiais civis e militares do Amazonas promoveram manifestação na manhã desta terça-feira (22) em frente a sede do Governo do Amazonas para cobrar o pagamento da data-base. A categoria reivindica 35% reposição salarial referente ao acumulado de 2021 a 2024.
A presidente Sindeipol-AM (Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas), Tharcila Rocha, disse ao ATUAL que os policiais civis estão reivindicando três anos de data-base atrasadas e mais a data-base embutida na última parcela do escalonamento que deveria ser pago em 2022.
Tharcila disse que o Sindeipol está cobrando 33,07% e mais escalonamento de 13%, além de 12,13% referente ao ano de 2022; 4,18% do ano de 2023 e 3,76% deste ano de 2024. Segundo ela, houve pedido para negociar com o governo desde o início do ano, mas sem sucesso. Tentaram, também, intermediação de deputados estaduais da base aliada do governo.
Um grupo de policiais está há 20 dias acampado em frente a sede do governo, na zona oeste, e vai permanecer no local. A intenção é “dar visibilidade à nossa causa e alertar a população sobre a segurança pública do Amazonas”.
“Estamos pedindo apenas as datas bases em atraso, não é aumento. Mas, se formos falar em demandas da segurança pública no geral, temos diversos problemas hoje no que diz respeito à polícia civil. Além de termos perdas inflacionárias há três anos, houve uma redução no auxílio moradia dos policiais do interior, redução de efetivo nas delegacias e cada vez mais colegas adoecendo pela sobrecarga e desvalorização profissional”, disse Tharcila Rocha.
Sinpol-AM
O ATUAL entrou em contato também com o Sinpol-AM (Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas). O presidente Jaime Lopes relatou que o Sinpol também está pedindo apenas a data-base, que no acumulado de algumas carreiras chega a 34,74%. “Destacando que é tão somente a reposição inflacionaria de caráter constitucional por conta das perdas”.
Jaime disse que o movimento busca diálogo com o governo. “Hoje, o cenário para os agentes de segurança pública do Amazonas é de total desmotivação por conta de uma clara e evidente supressão de direitos”, disse. “Investigadores, escrivães e peritos não são promovidos há mais de 10 anos. A gente conquista diversas decisões judiciais, mas o estado contesta, apela enfim… a gente não consegue efetivar essas promoções dos policiais”, acrescentou. “A última parcela do escalonamento, que é uma restruturação remuneratória, fruto de perdas pretéritas dos policiais civis, está em atraso há mais de 2 anos”.
O presidente do Sinpol criticou também a mudança nos plantões da delegacia e a redução de alguns benefícios. “Mudaram o modelo de plantão da polícia, instituindo uma denominada central de flagrante com efetivo deficitário, sobrecarregando mais ainda o policial sem se quer reconhecer os seus direitos”, disse.
“Mais recentemente reduziram o valor do auxílio moradia dos policiais do interior. Os de modo geral, falando dos civis, estão numa sensação de estrema desvalorização porque os nossos direitos, mesmo aqueles previstos em leis, não estão sendo assegurados. Sequer o governo tem recebido as representações para poder negociar”, relatou Jaime Lopes.
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Peritos
O ATUAL também conversou com o presidente do Sinpoeam (Sindicato dos Peritos Oficiais), Fábio Coutinho, que informou que todas as instituições da segurança pública estão sendo representadas no movimento que pede o pagamento da data-base.
Em carta aberta, o Sinpoeam afirma que o salário está há 5 anos sem reajuste, o que resulta “numa perda de poder aquisitivo que chega a quase 35% do valor do salário do agente público”.
Também relata que houve várias tentativas de conversa com o governo, mas não atendidos.
Outro lado
O ATUAL questionou o Governo do Amazonas sobre o pagamento da data-base dos agentes de segurança pública e sobre as citações de que as categorias não foram recebidas para uma negociar as reivindicações, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
No dia 15 deste mês de maio, por solicitação do deputado Dan Câmara (Podemos) solicitou ao Ministério Público providências para garantir o pagamento do acumulado das datas-base. O MPAM encaminhou a solicitação para a assessoria jurídica do procurador-geral.
