Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A promoção de mais 2,096 mil policiais militares, assinada na manhã desta terça-feira, 13, pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes, não acalmou os praças e soldados da corporação. Eles querem o cumprimento da Lei Estadual nº 4.044, de 9 de junho de 2014, que define a promoção na Polícia Militar por tempo de carreira. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) diz que esse critério teve validade até 2016, segundo a própria lei. Os policiais ameaçam com faltas coletivas.
O presidente da Apeam (Associação dos Praças do Estado do Amazonas), Gerson Feitosa, disse que a categoria articula com outras classes de servidores uma paralisação geral. Conforme Gerson, as novas promoções não mudam a situação dos praças. Ele disse que há 14 mil policiais à espera da promoção há cinco anos.
“Não existe abertura de diálogos com o governador. Estamos nos preparando para faltas coletivas que devem acontecer nos próximos dias, dentro de 48h. Estamos conversando com outras classes de trabalhadores, pois eles querem paralisar no mesmo dia”, disse Gerson.
Em entrevista coletiva na manhã desta terça, o líder da mobilização dos policiais disse que sem o cumprimento da lei, a categoria praticamente ficará sem ascensão na carreira militar.
Professores
Os policiais devem ter apoio da Asprom (Associação Movimentos de Luta dos Professores de Manaus). O presidente da entidade, Lambert Melo, disse a categoria reivindica 30% de reajuste salarial. A data-base venceu no dia 1º de março. “Nós já buscamos o diálogo desde o início de fevereiro e queremos ser recebidos pelo governador. Se até o dia de hoje não apresentar uma proposta, amanhã (quarta-feira) faremos uma assembleia geral para definir uma greve por tempo indeterminado”, disse Melo, durante manifestação de um grupo de associados em frente à sede do governo do Estado, na zona oeste de Manaus.
Sem adesão
Na saúde, o Sindicato dos Médicos descarta adesão ao movimento grevista. Maria Viana, presidente do sindicato, disse que há movimento de mobilização, mas não envolve a entidade. “Desconheço qualquer indicativo de greve. Nós estamos em plena negociação com o governo atual, inclusive, algumas questões de reposição salarial já foram resolvidas pela gestão anterior”, disse.
Mário Viana disse que haverá uma reunião no dia 15 de março na qual serão apresentadas alternativas trabalhistas aos profissionais da saúde.
Comunidade acadêmica
Na UEA (Universidade do Estado do Amazonas) também há mobilização de professores. Parte deles cruzou os braços nesta terça-feira, mas não chegou a afetar as aulas. Em nota, a Reitoria da UEA informou que as atividades acadêmicas não sofreram prejuízos, apesar do anúncio do Sindicato dos Docentes (SIND-UEA) promover a paralisação. As unidades mantiveram serviços essenciais, que incluem os trabalhos de secretaria e protocolo, por exemplo.
“A UEA respeita a decisão tomada no último dia 9 de março durante assembleia promovida pelo SIND-UEA, onde ficou aprovada por apenas oito votos a paralisação no dia 14 deste mês. Faz-se importante destacar que o efetivo que deliberou pela paralisação representa menos de um por cento (0,7%) do total de 1.058 professores que compõem o quadro de docentes da instituição, tanto em Manaus como no interior do Estado do Amazonas”, diz a nota.
“O novo Governo do Amazonas, que assumiu em outubro do ano passado, tem promovido, com planejamento e ajustes nas contas públicas, melhorias aos servidores da UEA. Em dezembro passado, os professores e técnicos servidores da instituição receberam a remuneração referente às promoções horizontais e verticais, bem como de conclusão de estágio probatório. Foram beneficiados com a medida 1.091 servidores, sendo 789 professores e 293 técnicos-administrativos. Alguns dos servidores esperavam desde 2015 pelo benefício.
Também fruto da reorganização das finanças públicas, o novo governo pagou o escalonamento de 2017, em fevereiro deste ano, e programou o pagamento da Gratificação de Produtividade Acadêmica (GPA) para a partir do mês de março deste ano, quando retornam os projetos e bolsas que estavam parados”, conclui a UEA na nota.
Também em nota, o governo do Estado informou que mantém diálogo com os servidores. Confira na íntegra.
O novo Governo do Amazonas, que assumiu em outubro de 2017, não somente retomou como mantém diálogo aberto com todas as categorias de servidores, muitos sem receber atenção ou melhorias do governo há mais de quatro anos.
Na saúde, ontem (12/03) foi definido o início para a próxima quinta-feira (15/03) dos trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS sobre a composição da data-base da categoria.
As reuniões para definição da instalação da mesa de negociação vêm ocorrendo deste o início de fevereiro e envolvem os Sindicatos dos Médicos do Amazonas (Simeam), dos Psicólogos do Estado do Amazonas (Sindpsi), dos Cirurgiões Dentistas (Sindcd), dos Farmacêuticos (Sinfar), dos Trabalhadores Públicos da Saúde (Sindsaúde), dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam), dos Trabalhadores em Controle e Combate a Endemias (SindAgente) e de Nutricionistas (Sindnutri).
Na saúde o último reajuste concedido aos servidores foi em 2014. O novo governo, além de reabrir o diálogo, também retomou o pagamento, em fevereiro, do auxílio alimentação, suspenso em 2016, e estendeu a todos os servidores, inclusive aos do interior, que nunca receberam o benefício. Além disso, autorizou a convocação de 428 aprovados no concurso público de 2014.
Na educação, o canal de negociação com os servidores foi aberto no início de fevereiro deste ano e envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Na primeira reunião, no dia 9 de novembro, o novo governo assegurou o cumprimento da data-base dos servidores e também se comprometeu em resgatar o respeito também ao direito de promoção de professores e técnicos que realizaram graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Em relação à segurança, o novo governo reitera que está aberto ao diálogo com os policiais militares, cujos representantes foram recebidos pelo governador Amazonino Mendes na semana passado. O compromisso firmado pelo governador na reunião já foi, inclusive, cumprido, com a agilização da promoção de praças. Nesta manhã, Amazonino assinou a promoção de mais 2.096 policiais, todos praças. Com o ato, que vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador atualiza o quadro de promoções dos anos de 2014, 2015 e 2016, totalizando 3.293 promoções, que estavam pendentes há quatro anos.
Em fevereiro deste ano, Amazonino Mendes promoveu 1.197 policiais, entre praças e oficiais; pagou R$ 2,7 mil como auxílio-fardamento após sete anos de espera; dobrou o valor do auxílio-refeição, que passou a R$ 600, e também do auxílio-moradia pago aos policiais que servem no interior do estado, que subiu para R$ 600.