Da Folhapress
MACAPÁ – A Polícia Civil do Amapá investiga uma possível prática de crimes na cobrança abusiva por produtos e serviços durante o apagão de energia. Os abusos vão dos preços de passagens aéreas para Belém, cidade com a qual boa parte dos moradores de Macapá mantém uma relação de proximidade, ao valor do açaí, fruto típico no estado, bastante presente nos hábitos alimentares locais.
Policiais encontraram passagens aéreas de Macapá a Belém custando R$ 4,5 mil. O preço normal, dependendo do período, varia entre R$ 300 e R$ 500, segundo os policiais. O tempo de voo entre as duas capitais é inferior a uma hora.
O litro de açaí, antes do apagão, custava entre R$ 10 e R$ 12. Ações de fiscalização dos policiais civis detectaram o fruto sendo vendido numa faixa entre R$ 18 e R$ 40. Uma pessoa chegou a ser presa por vender garrafões de água com preço abusivo. Outra, por vender produtos estragados, no auge da crise do apagão.
A ação da polícia sobre os preços praticados no estado, num momento de dificuldades extremas em 13 dos 16 municípios, é feita em paralelo à investigação que busca identificar os responsáveis e os crimes cometidos no incêndio do transformador que provocou o apagão.
Neste caso, a empresa investigada é a LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia), responsável pela subestação de transmissão de energia em Macapá. Por trás da LMTE, está a Gemini Energy.
As duas investigações são conduzidas por equipes da Deccon (Delegacia de Crimes contra o Consumidor). A pedido da delegacia, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 milhões da LMTE.
Um laudo preliminar mostrou que não foi um raio que causou o incêndio. Os policiais apuram a possibilidade de negligência e omissão no episódio que deixou quase todo o estado do Amapá no escuro.
Já a cobrança de preços abusivos, em tempos de calamidade, é considerada crime e pode resultar em prisão. A Polícia Civil investiga a possibilidade de crime contra a economia popular, com pena de até dois anos de detenção.
O jornal Folha de S. Paulo ouviu dezenas de relatos sobre aumento abusivo de preços durante o apagão. A queixa mais recente foi sobre a água mineral, num momento em que boa parte da população ficou sem água em razão da falta de energia.
Nas áreas de ressaca de Macapá, onde pessoas vivem em casas de madeira sobre áreas alagadas, um garrafão de água chegou a custar R$ 20. Em tempos normais, vale R$ 6. O preço da vela também disparou, especialmente para comunidades mais distantes, como os quilombos na zona rural de Macapá. Uma caixa de vela aumentou de R$ 3 para R$ 15.
Na Ilha de Santana, pertencente ao município de Santana, a segunda maior cidade do Amapá, o gás de cozinha subiu de R$ 80 para R$ 95. O litro de óleo, de R$ 5 para R$ 9. E um quilo de carne chegou a custar R$ 40.
O apagão no Amapá teve início no dia 3 – há 13 dias, portanto. Depois de dias seguidos de breu completo, o conserto de um transformador e o aumento da carga de energia permitiram a realização de um rodízio nas cidades atingidas.
O fornecimento era feito de seis em seis horas, mas sem regularidade e sem previsibilidade. Depois, a frequência do apagão diminuiu, com um novo rodízio: de quatro em quatro horas, durante o dia, e de três em três, à noite.
No domingo de eleição, o racionamento foi suspenso para garantir a votação pelos eleitores. Isto só não ocorreu em Macapá, que teve as eleições adiadas para dezembro em razão do apagão. Nas demais cidades, a eleição transcorreu sem incidentes. Fechadas as urnas, o rodízio foi retomado.
A LMTE, que tem a concessão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para operar a transmissão de energia no Amapá, informou ao MPF (Ministério Público Federal) que a instalação de um segundo transformador, transportado de Laranjal do Jari, demorará mais dez dias, com conclusão prevista para o dia 26.
Já o empréstimo de um terceiro transformador, necessário para garantir a segurança do sistema, só será efetivado até o dia 7 de dezembro, segundo ofício da LMTE ao MPF.
O problema pode ser resolvido antes caso passem a funcionar geradores térmicos adquiridos pela estatal Eletronorte. A previsão é que eles cheguem nesta semana ao estado.
