Do ATUAL
MANAUS – Na operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, a Polícia Federal destruiu 95 embarcações, entre balsas e dragas flutuantes, com explosivos. Foram 71 em Humaitá e Manicoré, no Amazonas, e 24 em Rondônia. O balanço da operação foi divulgado no final da tarde de segunda-feira (15). Também foi apreendida uma espingarda calibre 12.
A ofensiva contou com apoio da Força Nacional de Segurança e monitoramento aéreo por helicóptero. Conforme a PF, a operação teve como objetivo desarticular atividades de mineração clandestina no Rio Madeira que causa danos ambientais e gera riscos às comunidades ribeirinhas.
As embarcações foram explodidas principalmente na orla de Humaitá, gerando nuvens de fumaça preta que assustaram moradores. A operação ocorreu por ordem da Justiça Federal do Amazonas, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
A ação ocorreu poucos dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negar pedido da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) para impedir o uso de explosivos na destruição de balsas. O órgão argumentava que a prática provoca riscos ambientais e sociais, mas o ministro Francisco Falcão rejeitou a liminar por falta de provas de abusos.
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A ação da PF foi repudiada pelos prefeitos e câmaras municipais de Humaitá e Manicoré. Em nota, o prefeito de Humaitá afirmou as balsas estavam ancoradas e fora de operação. Segundo ele, o uso de explosivos, helicópteros e agentes armados causou “medo, pânico e terror” na população, além de possíveis danos irreversíveis à orla do município.
A Câmara de Manicoré informou que a operação coincidiu com o dia do feriado religioso da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Dores. Também alega que as explosões geram riscos de desbarrancamento na área do Porto da Matriz, colocando em perigo famílias ribeirinhas.
As operações ocorrem desde 2023 para combater a mineração ilegal no Rio Madeira. Segundo a corporação, novas etapas estão previstas em áreas estratégicas da Amazônia Legal.
Novo pedido
A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido de reconsideração no STJ para suspender o uso de artefatos explosivos em operações contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
A solicitação ocorre após nova ação da Polícia Federal que gerou pânico entre moradores, suspensão de aulas, fechamento de portos e riscos à fauna.
O pedido da DPE é baseado em relatório do Grupo de Trabalho “Teko Porã – Vida Digna”, alega “fato novo” e alerta para uma possível “grave crise humanitária na região”. A DPE requer que o STJ determine a suspensão temporária do uso de explosivos e que sejam abertas alternativas de diálogo entre União, Estado, Município e trabalhadores.
Em caso de descumprimento, a Defensoria solicita que seja aplicada multa de R$ 1 milhão.
