Do ATUAL
MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas apreendeu diversos acessórios falsificados para aparelho celular. Os produtos têm o nome e logo de marcas sem comprovação de licença para uso da identidade comercial. A apreensão ocorreu em um shopping center na zona leste de Manaus, mas o nome do estabelecimento não foi revelado.
Segundo o delegado Rafael Guevara, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor, As lojas não apresentaram autorização para uso da marca, no todo ou em parte.
“O foco da operação foi coibir o comércio de produtos ilegais que violam o direito de marcas registradas, cuja qualidade e a matéria-prima não podem ser atestadas. Apreendemos capas de celulares, carregadores, baterias portáteis, fontes e fones de ouvidos, produtos que certamente não são avaliados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, explicou o delegado.
Segundo Guevara, é importante retirar de circulação esses produtos não originais para proteger o direito dos consumidores, tendo em vista que a eficiência, durabilidade e segurança dessas mercadorias são incertas.
Guevara informou que os produtos apreendidos serão enviados ao Instituto de Criminalística para perícia. “Os donos dos pontos comerciais foram notificados e assinaram termo de comparecimento à Decon (Delegacia do Consumidor). A situação será levada ao Poder Judiciário, para ser avaliada e realizada a configuração do crime a ser investigado”, disse o delegado.
