MANAUS – A Polícia Militar do Amazonas apreendeu na madrugada deste sábado, 07, aproximadamente 35m cúbicos de madeira ilegal na estrada Manoel Urbano, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
A apreensão ocorreu durante patrulhamento de rotina, quando o veículo modelo Mercedes Bens de cor azul e placa NAL 2800, flagrado carregado de madeira serrada (caibro, vigora e tábuas de azimbre). A polícia não divulgou o nome do condutor do veículo, que transportava a madeira sem o DOF (Documento de Origem Florestal), obrigatório para o transporte e comercialização de madeira.
A carga, caminhão e o motorista foram conduzidos ao 31*DIP para a realização dos procedimentos de polícia judiciaria cabíveis, pela clara ofensa ao parágrafo único do art. 46 da lei n° 9.605/98,
Esse artigo da lei diz que é crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente
