Da Redação
MANAUS – Policiais e bombeiros militares realizaram neste sábado, na Associação de Cobos e Soldados do Amazonas, uma assembleia geral da categoria para discutir a proposta do governo do Amazonas apresentada na sexta-feira, 26, pelo vice-governador e secretário da Casa Civil, Carlos Almeida.
Na reunião deste sábado, a proposta foi rejeitada e a categoria decidiu iniciar um movimento denominado “uso progressivo da força”, que começou com uma carreata pelas ruas de Manaus, com carros trafegando a 20 quilômetros por hora e com pista alerta.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Igor Silva, disse que o segundo passo será uma nova assembleia geral na quinta-feira, 1° de Agosto. “Possivelmente estaremos deliberando uma operação padrão ou outra coisa mais impactante, que não vamos dizer porque é estratégia da nossa Polícia Militar”.
Igor Silva afirma que a categoria reivindica o pagamento de data-base de 2016 que ainda não foi paga. “Somos a única categoria do Estado que ainda não recebeu a data-base de 2016.
O presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, sargento Pereirinha, que também participou da assembleia geral e da carreata, disse que o governo deve aos policiais e bombeiros o pagamento de adicionais de tempo de serviço, já acordado e não quitado, e as promoções previstas para agosto, que o governo ainda não disse se terá condições de pagar.
Na sexta-feira, na reunião com o vice-governador, a proposta apresentada à categoria continha quatro pontos:
1 – Abono Fardamento aos PMs e Bombeiros, com data a ser definida a partir da consulta à Sefaz sobre a disponibilidade financeira do Estado, para este mês de julho ou em agosto;
2 – Constituir comissão para a criação da Lei de Cursos. A comissão terá representantes dos comandos gerais da PM, Corpo de Bombeiros e das Associações da Polícia Militar que juntas também construirão a minuta da referida lei. Em decorrência dos limites de gasto com pessoal impostos ao Governo pela LRF, tal lei será enviada à Assembleia Legislativa do Estado assim que o Executivo voltar a atender o que preconiza a legislação federal sobre despesa com pessoal;
3 – Elaboração de lei para a criação da Carteira de Identidade Funcional da PM, para que documento inclua a informação sobre o porte de arma do militar. Minuta do projeto de lei será construída com a participação das associações da PM. PL será encaminhado à Assembleia assim que a Casa legislativa retornar do recesso desse meio de ano, dia 1º de agosto;
4 – Com relação às promoções previstas para o próximo mês de agosto, governo estudará o impacto financeiro da medida, uma vez que a preocupação maior do Estado é que a crise fiscal e financeira não seja agravada. Foi com base na necessidade de reequilíbrio urgente das contas do Executivo estadual, que o governo publicou decreto para redução de gastos em maio, além de pacote de medidas de austeridade para reduzir o peso da folha de pessoal nas receitas, que atualmente consome mais da metade da Receita Corrente Líquida.