Por Leonardo Vieceli, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar nesta segunda-feira (12) qual será o índice máximo do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país.
Segundo projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), o reajuste a ser autorizado deve ficar entre 10% e 12%. A estimativa leva em conta dados do setor disponibilizados no portal da ANS e cálculo de consultorias especializadas, diz a entidade.
O percentual máximo de reajuste será válido para o período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O aumento anual é aplicado pelas operadoras na data de aniversário dos contratos (mês da contratação dos serviços) e não envolve os planos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão.
A aprovação do teto está entre os itens previstos para a reunião da diretoria colegiada da agência. O início do encontro está marcado para as 10h. O anúncio do teto de reajuste só não será anunciado nesta segunda se houver algo atípico, como um pedido de vista na reunião, o que é considerado improvável.
Entenda como é tomada a decisão
Segundo a ANS, a definição do reajuste passa pela aprovação da diretoria colegiada da agência e pelo envio para apreciação do Ministério da Fazenda.
Em 2022, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) descontado o subitem plano de saúde.
O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro, disse o órgão na ocasião. Dessa forma, o índice de 2022 resultou da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020, segundo a ANS.
Em 2022, a ANS aprovou um reajuste anual máximo de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta autorizada desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste.
O avanço veio após os planos terem reajuste negativo (-8,19%), pela primeira vez, em 2021. A decisão da agência foi tomada à época em razão da queda no uso dos serviços de saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais em 2020, ano inicial da pandemia de Covid-19.
Beneficiários de planos de saúde individuais são 17,6% do total
Em abril, o Brasil tinha um total de quase 50,6 milhões de beneficiários de planos de saúde, de acordo com dados divulgados pela ANS.
Desse contingente, 8,9 milhões eram usuários de planos individuais ou familiares. O número equivale a 17,6% do total -ou seja, a minoria do setor.
Enquanto isso, os beneficiários de planos coletivos (empresariais, por adesão ou não identificados) chegavam a 41,6 milhões. Eles representavam 82,3% do total.
A ANS aprova, anualmente, o limite para os planos individuais e familiares. Já o percentual de revisão dos coletivos é determinado a partir das negociações das próprias operadoras.
Em abril, reportagem da Folha mostrou que, entre os planos coletivos por adesão, houve altas que chegaram a quase 60%, o que gerou reclamações de clientes. À época, representantes do setor mencionaram que os aumentos eram necessários para garantir o equilíbrio do sistema.
O setor saiu da crise sanitária com as contas em crise, situação que ainda persiste. Em 2022, houve prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões. Foi o pior resultado desde o começo da série histórica, em 2001.
