Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Cerca de 30 mil trabalhadores da educação da rede pública estadual ficaram sem plano de saúde nesta quarta-feira (5) após a Hapvida Assistência Médica suspender os serviços prestados à Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) em razão do atraso no pagamento pelo Governo do Amazonas. Segundo a operadora, a dívida alcança R$ 52 milhões.
Desde 2023, após uma disputa judicial envolvendo tentativas da Seduc de rescindir o contrato e substituir a operadora, a Hapvida presta os serviços sem cobertura contratual. Nesse modelo, ao fim de cada mês, após realizar os atendimentos, a Hapvida apresenta a cobrança ao Governo do Amazonas, que precisa reconhecer a despesa e autorizar o pagamento por meio de indenização, mecanismo utilizado para quitar serviços já executados sem contrato vigente. O custo mensal é de aproximadamente R$ 7,4 milhões.
Segundo a Hapvida, o Governo do Amazonas deve sete mensalidades, além de um débito remanescente de 2022. A dívida total é estimada em R$ 52 milhões.
Dados do Portal da Transparência mostram que a Seduc pagou R$ 44 milhões à operadora em 2026. A maior parte do valor, porém, corresponde a serviços prestados em 2025, enquanto apenas uma parcela se refere a janeiro deste ano.
Em razão da suspensão, o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas) cogita realizar um ato público na segunda-feira (10), em frente à sede do Governo do Estado, em Manaus, para cobrar a retomada dos serviços.
A presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, classificou a situação como grave “porque atinge milhares de servidores e seus dependentes, muitos deles em tratamento médico”.
“Esta é a quinta suspensão dos atendimentos desde 2019. Não estamos falando de um benefício qualquer. Estamos falando do direito à assistência à saúde de trabalhadores que já enfrentam sobrecarga, adoecimento e condições cada vez mais difíceis de trabalho. Muitos dependem do plano para dar continuidade aos seus tratamentos e não podem viver a incerteza de saber se terão atendimento quando precisarem”, afirmou.
Segundo o sindicato, o plano de saúde foi implantado em 2016, após 16 anos de mobilização da categoria. “Essa conquista não foi um presente de governo. Foi resultado da luta dos trabalhadores da educação. Não aceitaremos qualquer retrocesso”, destacou Ana Cristina.
O Sinteam informou que, nos últimos meses, encaminhou ao MPE (Ministério Público do Estado) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) um levantamento baseado em dados oficiais da Junta Médica do Estado que aponta um crescimento expressivo dos afastamentos de trabalhadores da educação por transtornos mentais. Segundo o sindicato, esse cenário torna ainda mais preocupante a interrupção da assistência à saúde.
“Quem já enfrenta problemas de saúde física ou mental precisa de segurança para continuar seu tratamento. A incerteza sobre a continuidade do atendimento aumenta a angústia dos trabalhadores justamente em um momento em que o adoecimento da categoria vem crescendo”, disse a presidente.
O ATUAL solicitou esclarecimentos ao Governo do Amazonas sobre o atraso nos pagamentos, a prestação dos serviços sem contrato vigente, a demora na conclusão da licitação e as medidas adotadas para restabelecer o plano de saúde. Até a publicação desta matéria, nenhuma resposta havia sido enviada.
